ATESTADO MÉDICO
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Atestado médico: empresa pode limitar a quantidade? Veja o que diz a lei em 2026
O uso do atestado médico no trabalho ainda desperta insegurança em muitos brasileiros. É comum que o empregado sinta medo de sofrer descontos no salário, advertências ou até perder dias de férias ao adoecer. Contudo, a legislação protege o trabalhador que realmente precisa de cuidados de saúde. De acordo com a advogada trabalhista Henriette Brigagão, […]
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Justiça manda multinacional tirar do ar site que vende atestados médicos por R$ 29
A juíza substituta Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, ordenou que uma empresa multinacional tire do ar um site que vende atestados médicos por R$ 29. Os atestados eram emitidos após o consumidor preencher questionário online, e sem passar por consulta médica. O site alega que os atestados são emitidos […]
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INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes
Ao longo dos próximos 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um reforço na análise dos atestados médicos enviados pela internet nos pedidos de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Uma inteligência artificial (IA) – desenvolvida pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) – está sendo testada na […]
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Se esta CID estiver no seu atestado médico, você corre o sério risco de ser demitido por justa causa
Em prontos atendimentos, clínicas e consultórios, médicos sempre deparam com pacientes que querem atestado para não comparecer ao emprego, mesmo sem nenhuma doença. Nesses casos, muitos inventam sintomas. A vivência dos médicos garante-lhes experiência para identificar quando uma pessoa está mentindo sobre seu quadro de saúde. Há os que se recusam a dar um atestado, […]