O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta segunda-feira (16), a primeira audiência acadêmica regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”. O encontro ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e reuniu especialistas, pesquisadores e representantes da comunidade acadêmica.

Além disso, a iniciativa marca o início de uma série de audiências que o CESTF promoverá em diferentes regiões do país. Dessa forma, o projeto busca reunir contribuições sobre os principais desafios e perspectivas do ensino do Direito Constitucional diante das transformações sociais, tecnológicas e institucionais do século XXI.

Evento homenageou professor João Maurício Adeodato

Durante a abertura da audiência, o diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, prestou homenagem ao professor João Maurício Adeodato, integrante do Centro de Estudos Constitucionais recentemente falecido.

Segundo Scaff, o professor deixou uma contribuição significativa para o pensamento jurídico brasileiro. Além disso, sua produção acadêmica influenciou a formação de diversas gerações de pesquisadores, professores e profissionais do Direito.

Por esse motivo, a homenagem abriu os trabalhos e destacou a importância do legado construído por Adeodato ao longo de sua trajetória acadêmica.

Debates abordaram temas atuais do constitucionalismo

A secretária-geral do CESTF, Christine Peter, presidiu a audiência. Ao mesmo tempo, a professora Antonella Galindo, vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife, recebeu os participantes e representou a instituição anfitriã.

Além disso, os membros José Levi Mello do Amaral Júnior, Vera Karam de Chueiri, Manuelita Hermes e Carolina Gomide acompanharam os debates e contribuíram com reflexões sobre os temas discutidos.

Representantes de instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos acadêmicos, centros estudantis e entidades da sociedade civil também participaram do encontro.

Durante a audiência, os participantes discutiram temas como constitucionalismo digital, democracia e resiliência constitucional, constitucionalismo ecológico, constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo, processo constitucional e constitucionalismo econômico e social.

Projeto vai reunir contribuições de todo o país

Após o encerramento da audiência, o CESTF iniciou a organização das propostas apresentadas pelos participantes. Em seguida, a equipe técnica vai analisar as contribuições e incorporá-las às próximas etapas do projeto.

Assim, o Centro pretende construir um panorama atualizado sobre o ensino do Direito Constitucional no Brasil. Além disso, a iniciativa busca identificar desafios, oportunidades e tendências para as próximas décadas.

Por outro lado, os debates também fortalecem o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal, as universidades e a sociedade civil.

Próxima audiência acontecerá em Belo Horizonte

Esta foi a primeira audiência acadêmica regional promovida pelo CESTF. Entretanto, o projeto continuará nos próximos meses com novos encontros em diferentes regiões do país.

A próxima edição acontecerá em 14 de agosto, em Belo Horizonte (MG). Dessa maneira, o Centro ampliará o processo de escuta institucional e estimulará novas contribuições para o futuro do ensino do Direito Constitucional.

Por fim, a iniciativa reforça o compromisso do STF com o aprimoramento da formação jurídica e com o fortalecimento do debate constitucional no Brasil.