A nova lei que atualiza o piso do magistério da educação básica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece um novo valor mínimo de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Além disso, a medida redefine a forma de reajuste anual e amplia a política […]

O piso nacional dos professores terá novo valor a partir de 2026 após aprovação, pelo Senado Federal, da medida provisória que reajusta o salário do magistério da educação básica para R$ 5.130,63. A proposta foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra e recebeu aval dos parlamentares nesta terça-feira (26). O texto, convertido no Projeto de […]

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o parecer da senadora Professora Dorinha Seabra (União) sobre a Medida Provisória 1.334/26, que redefine as regras de atualização do piso salarial nacional do magistério público da educação básica. Além disso, o relatório mantém o reajuste de 5,4% para 2026 e eleva o piso nacional dos professores para […]

A senadora Professora Dorinha foi designada relatora da Medida Provisória 1.334/2026, que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica em todo o país. A comissão mista responsável pela análise da proposta foi instalada nesta quarta-feira (6), no Congresso Nacional. MP prevê reajuste de 5,4% no piso do magistério Primeiramente, a medida provisória estabelece […]

Governo do Tocantins abre inscrições para reaproveitamento de aprovados no concurso do magistério de 2023. Prazo segue até maio.

A Prefeitura de Porto Nacional efetua nesta sexta-feira (30) o pagamento dos servidores públicos municipais e publicou, com implementação imediata, o Decreto nº 48, de 28 de janeiro de 2026, que atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério da educação básica municipal para R$ 5.130,63. O valor segue a Lei Federal nº 11.738/2008 […]

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 07, a sanção da Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério. O projeto de lei 2.387/22, da deputada federal Luciene Cavalcante, foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) no Senado Federal e representa um avanço histórico para a valorização de […]

O projeto de lei que garante o reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério avançou com pedido de urgência para votação no Plenário. A iniciativa assegura que educadores que atuam em creches e na primeira infância passem a ter direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento nos planos de carreira. A […]

Foi publicada hoje (24) a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, que traz a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano (VAAF). Com base nos índices do VAAF-FUNDEB de 2023 e 2024, o piso salarial do magistério para 2025 será atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77 para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 (Tema 1.308). Caso concreto A controvérsia teve início com […]

Podem ter sido vítimas de acerto de contas dois dos três homens, de 48 e 24 anos, mortos por atiradores por volta das 8h10min desta quarta-feira em uma residência na esquina das ruas Santa Cruz do Sul e Rui Barbosa, na praia de Magistério, em Balneário Pinhal, no litoral norte. As circunstâncias do crime são […]

Tramita no Senado Federal o projeto de lei 1.989/23, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), que atualiza o cálculo de reajuste do piso salarial do magistério. A proposta atualiza o piso de acordo com o percentual de variação das receitas que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]