Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A ampliação dessa verba se deve principalmente aos esforços da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pela formação continuada de prefeitos e secretários Municipais de Educação, que passaram a compreender, após eventos da […]

Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total […]

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 10880/18) que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue agora para análise do Senado. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) votou favoravelmente à proposta, uma […]

Neste ano de 2021, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) tem realizado Ciclos de Formação Continuada sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), tendo como público alvo prefeitos e secretários Municipais de Educação, Administração e Finanças. O objetivo da entidade é orientar e sensibilizar os gestores para a municipalização do ensino fundamental e […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realiza mais uma edição dos ciclos de Workshop de Formação Continuada da ATM, desta vez com o tema “Fundeb na Prática: Monitoramento das Receitas e Avaliação do Comprometimento das Despesas”, a realizar-se dias 13 e 14 de outubro, no Auditório da Associação, em Palmas. Para promover a capacitação dos […]

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 20 de setembro, R$ 886,3 milhões referentes ao segundo repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios […]

Ocorreu na manhã desta segunda-feira, 30 de agosto, audiência pública extraordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre harmonização dos indicadores para as novas ponderações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em nome do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, a representante da entidade falou de preocupação […]

Tomaram posse nesta quarta-feira, 25, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o biênio 2021-2022. A cerimônia foi uma realização da Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação de Gurupi […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promove o “I Workshop sobre Sensibilidade e Mobilização dos Gestores Municipais para a Educação Integral e o Novo Fundeb”, que ocorrerá dia 20 de agosto, às 08h, no auditório da ATM, em Palmas. O evento busca apresentar alternativas para a implementação do regime de tempo integral em escolas municipais, […]

A Prefeitura de Palmas conseguiu na tarde desta terça-feira, 08, na Câmara de Palmas, a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei N° 04/2021, que visa adequar a atuação e composição do Conselho Municipal de Educação (CME), à Lei Federal Nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]