FUNDEB
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Dorinha relata projeto que eleva piso dos professores para R$ 5,1 mil
O piso nacional dos professores terá novo valor a partir de 2026 após aprovação, pelo Senado Federal, da medida provisória que reajusta o salário do magistério da educação básica para R$ 5.130,63. A proposta foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra e recebeu aval dos parlamentares nesta terça-feira (26). O texto, convertido no Projeto de […]
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Tribunal de Contas abre 300 vagas para capacitação gratuita sobre Fundeb
Curso online orienta gestores sobre uso do sistema SINAPSE e fiscalização de recursos da educação A capacitação TCETO SINAPSE abriu 300 vagas para gestores e servidores que atuam com recursos da educação. O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins promove o encontro técnico de forma online. O evento acontece na próxima sexta-feira (27), das […]
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Recursos do Fundeb: TCE-TO atesta correção da Prefeitura de Araguaína e arquiva processo
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) arquivou, de forma definitiva, a apuração sobre a movimentação de R$ 502 milhões do Fundeb em Araguaína. Além disso, a Corte formalizou a decisão por meio do Despacho nº 247/2026-RELT6, publicado em 17 de março e, assim, encerrou o PAP 983/2026 (Procedimento Apuratório Preliminar). De acordo […]
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Santa Maria do Tocantins participa de reunião da UNDIME/TO e debate financiamento da educação básica
A Prefeitura de Santa Maria do Tocantins participou da reunião técnica promovida pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (UNDIME/TO), com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais e na melhoria da qualidade do ensino. O encontro reuniu gestores e técnicos municipais para discutir planejamento, financiamento e cooperação entre os municípios. Representando o […]
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Monte do Carmo amplia repasses do Fundeb para 2026 após cumprir metas educacionais
O município de Monte do Carmo celebra os resultados alcançados na área da educação após o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, fator decisivo para garantir e ampliar os repasses do Fundeb em 2026. As metas atendidas permitiram ao município assegurar a continuidade dos investimentos na rede pública de ensino, […]
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Geo quer regulamentação e segurança jurídica para o rateio do FUNDEB aos professores da Educação Básica do Tocantins
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) requereu do Governo do Estado que envie à Casa de Leis, Projeto de Lei que regulamente e viabilize o pagamento do rateio do FUNDEB, nos exercícios em que não for alcançado o mínimo constitucional de 70% da receita, para a remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo […]
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ATM se reúne com Ministério da Educação em Brasília, para tratar sobre o restabelecimento dos valores integrais do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo das Câmaras de Vereadores
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big Jow, se reuniu nesta quinta-feira, 11, em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar a preocupação dos prefeitos do Tocantins sobre o restabelecimento dos valores integrais do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo repassado às Câmaras de Vereadores. O […]
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Conselho Estadual do Fundeb seleciona novos integrantes para o quadriênio 2025-2028
Estão abertas até o dia 25 de outubro as inscrições para os interessados em participar da eleição de novos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb/TO). Os eleitos irão compor o colegiado no quadriênio 2025-2028. Ao […]
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Tribunal de Contas determina regras para uso de recursos do Fundeb em municípios tocantinenses
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), por meio da Quinta Relatoria, determinou que as prefeituras de Fátima, Gurupi, Santa Rita do Tocantins, Dueré, São Valério da Natividade e Crixás do Tocantins cumpram integralmente o disposto no artigo 5º da Portaria Conjunta FNDE/STN nº 3, de 29 de dezembro de 2022, que trata da realização […]
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Vereadores reivindicam inclusão do Fundeb no cálculo do duodécimo
Vereadores de diversas regiões do Tocantins reivindicaram, nesta terça-feira, 23, a obrigatoriedade da inclusão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na base de cálculo do duodécimo — repasse mensal destinado às Câmaras Municipais. A demanda foi discutida na assembleia geral extraordinária da Associação de Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam), […]
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ATM repudia restabelecimento dos valores integrais do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo às câmaras municipais
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) emitiu uma nota de repúdio contra a recente decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que determinou o restabelecimento dos valores integrais do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) na base de cálculo do duodécimo repassado às câmaras de vereadores dos municípios tocantinenses. Na nota, […]
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Chapada de Areia realiza reunião do Conselho do FUNDEB para análise das contas do 1º semestre de 2025
A prefeitura de Chapada de Areia realizou, na última terça-feira (26), uma importante reunião do Conselho do FUNDEB, sob a presidência da conselheira Ludimila. O encontro teve como foco a análise das contas da gestão referentes ao primeiro semestre de 2025, reforçando o compromisso da administração com a transparência e a responsabilidade no uso dos […]
