FUNDEB
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Recursos do FUNDEB são ampliados em 2022 após orientações da ATM pela implementação do Ensino de Tempo Integral
Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A ampliação dessa verba se deve principalmente aos esforços da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pela formação continuada de prefeitos e secretários Municipais de Educação, que passaram a compreender, após eventos da […]
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Governo do Tocantins repassa mais de R$ 114 milhões aos municípios de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb
Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total […]
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Damaso vota pela destinação de parte dos precatórios do Fundeb a profissionais da educação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 10880/18) que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue agora para análise do Senado. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) votou favoravelmente à proposta, uma […]
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Formações continuadas da ATM sobre Fundeb favorecem ampliação de mais de R$23 milhões aos municípios
Neste ano de 2021, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) tem realizado Ciclos de Formação Continuada sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), tendo como público alvo prefeitos e secretários Municipais de Educação, Administração e Finanças. O objetivo da entidade é orientar e sensibilizar os gestores para a municipalização do ensino fundamental e […]
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Fundeb na Prática: ATM realiza Workshop de Formação Continuada com consultor Paulo Lira
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realiza mais uma edição dos ciclos de Workshop de Formação Continuada da ATM, desta vez com o tema “Fundeb na Prática: Monitoramento das Receitas e Avaliação do Comprometimento das Despesas”, a realizar-se dias 13 e 14 de outubro, no Auditório da Associação, em Palmas. Para promover a capacitação dos […]
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FPM: segundo decêndio será creditado na segunda-feira (20); repasse é o menor do mês
Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 20 de setembro, R$ 886,3 milhões referentes ao segundo repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios […]
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Audiência da Comissão de Educação sobre Fundeb conta com participação da CNM
Ocorreu na manhã desta segunda-feira, 30 de agosto, audiência pública extraordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre harmonização dos indicadores para as novas ponderações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em nome do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, a representante da entidade falou de preocupação […]
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Em Gurupi, membros do conselho municipal do FUNDEB são empossados
Tomaram posse nesta quarta-feira, 25, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o biênio 2021-2022. A cerimônia foi uma realização da Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação de Gurupi […]
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ATM promove Workshop sobre educação integral e o novo Fundeb
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promove o “I Workshop sobre Sensibilidade e Mobilização dos Gestores Municipais para a Educação Integral e o Novo Fundeb”, que ocorrerá dia 20 de agosto, às 08h, no auditório da ATM, em Palmas. O evento busca apresentar alternativas para a implementação do regime de tempo integral em escolas municipais, […]
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Aprovado PL que adequa Conselho de Educação de Palmas ao novo Fundeb
A Prefeitura de Palmas conseguiu na tarde desta terça-feira, 08, na Câmara de Palmas, a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei N° 04/2021, que visa adequar a atuação e composição do Conselho Municipal de Educação (CME), à Lei Federal Nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]