Em reunião coordenada pela ouvidora do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Leila da Costa Vilela Magalhães, realizada na quinta-feira, 14, os presidentes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges; e da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes, comprometeram-se em aderir ao projeto Ouvidorias Municipais, cuja finalidade é fomentar a criação […]

Neste ano de 2021, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) tem realizado Ciclos de Formação Continuada sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), tendo como público alvo prefeitos e secretários Municipais de Educação, Administração e Finanças. O objetivo da entidade é orientar e sensibilizar os gestores para a municipalização do ensino fundamental e […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemora a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado todo mês de setembro. A entidade municipalista lembra que a luta pelo repasse extra do FPM perdurou por quatro anos. O texto aprovado segue para promulgação […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, pediu diretamente ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, auxílio do Governo Federal para colaborar com os Municípios na retomada das aulas presenciais. A solicitação foi feita durante evento técnico em Araguaína, onde o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, em companhia de prefeitos do Tocantins, prestigiou a posse de Homero Barreto na Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ocorrida nesta quarta-feira, 22, na sede da Companhia, em Brasília. Recentemente, ATM e […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realiza mais uma edição dos ciclos de Workshop de Formação Continuada da ATM, desta vez com o tema “Fundeb na Prática: Monitoramento das Receitas e Avaliação do Comprometimento das Despesas”, a realizar-se dias 13 e 14 de outubro, no Auditório da Associação, em Palmas. Para promover a capacitação dos […]

A prefeita de Caseara, Ildislene Santana, participou na última terça-feira (14) de um encontro promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) para discutir as principais alterações da Lei do ICMS Ecológico (Lei Estadual nº 2.959/2015). A reunião aconteceu em Palmas e contou com a participação da secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, discursou em solenidade nesta quinta-feira, 16, no Palácio Araguaia, em Palmas, onde o Governo do Tocantins autorizou o repasse de R$ 11.734.200,00 para o cofinanciamento dos benefícios eventuais aos 139 municípios tocantinenses. Em sua fala, o presidente da ATM agradeceu o […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) se posiciona em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que busca assegurar a não penalização de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e seus agentes públicos por terem, eventualmente, descumprido o mínimo Constitucional estabelecido para os investimentos na área da Educação, atualmente em […]

A secretária de Assistência Social de Rio dos Bois, Aparecida, participa nesta quarta-feira (18) do segundo dia do 1º Encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins. O evento, que acontece em Palmas, é promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), sendo direcionado às prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais de Assistência Social. A ampliação da participação […]