A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa os gestores, em especial aqueles que gerem a área da Cultura, que a Plataforma + Brasil está disponível para receber das prefeituras as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. A legislação garante recursos aos Municípios brasileiros, […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta os gestores municipais que termina nesta sexta-feira, 31, o prazo dado às prefeituras para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), bem como para o preenchimento Plano de Ações da Assistência Social dos recursos recebidos via Portaria 369/2020, destinados ao assistencialismo […]

A área de estudos tributários da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) elencou a variação dos IPM (Índice de Participação dos Municípios) a serem aplicados ao ICMS de 2021, após o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, publicar no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de participação dos Municípios no ICMS para o […]

Duas matérias de interesse dos municipalistas tiveram votações favoráveis aos Municípios brasileiros nesta terça e quarta-feira (21 e 22), e assim, podem evitar prováveis prejuízos aos entes locais, afirma a Associação Tocantinense de Municípios. Prefeitos e prefeitas de todo o Estado comemoram a aprovação dos textos e aguardam votação favorável no Senado. Nesta terça-feira, os […]

A Associação Tocantinense de Municípios incentiva gestores municipais a seguirem firme nos cuidados contra a COVID-19. Apesar das medidas já implementadas, o número de casos no Tocantins têm aumentado de maneira exponencial, colocando o Estado na zona vermelha de contaminação. Segundo o 127º boletim epidemiológico da COVID-19 disponível no site da Secretaria da Saúde do […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) afirma que a noite desta terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e […]

Encerra-se, nesta quinta-feira (23), o prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal requisitem adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de ventiladores escolares, alerta a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Os aparelhos de parede possuem 12% de desconto em relação aos valores estimados […]

Associação Tocantinense de Municípios (ATM) juntamente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Tocantins (UNDIME/TO) se manifestaram através de carta em prol da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente por meio da PEC 15/2015. O Fundeb é a […]

A cidade de Pedro Afonso, localizada a 206 km de Palmas, celebrará nesta quarta-feira, 15 de julho, 173 anos de fundação. Para celebrar o aniversário, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial on-line para levar entretenimento aos pedroafonsinos e valorizar a cultura e artistas locais. Tradicionalmente conhecida pelos eventos em comemoração ao seu aniversário, que […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta segunda-feira, 13, de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar sobre o novo Fundeb. A pauta é uma expectativa entre a comunidade escolar e mobiliza lideranças da área, além de políticas, e pode […]