O município de Monte do Carmo celebra os resultados alcançados na área da educação após o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, fator decisivo para garantir e ampliar os repasses do Fundeb em 2026. As metas atendidas permitiram ao município assegurar a continuidade dos investimentos na rede pública de ensino, […]

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com prefeitos de várias regiões do estado, para concluir a etapa de regularização dos convênios do programa Tocando em Frente. O encontro, realizado na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, resultou na liquidação de 16 convênios, na autorização para o […]

Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o momento, R$ 123 milhões referentes a depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS. A reunião aconteceu nesta […]

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Contrassenso nesta quarta-feira (15/5) , com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023. Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, e cumprem sete mandados de busca e apreensão […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, em companhia de 12 prefeitos, se reuniu nesta segunda-feira, 25, no Palácio Araguaia, com o Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, e secretariados. Na pauta da reunião a transparência em cálculos dos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre […]

A Justiça Federal deferiu pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Palmas para que a União suspenda quaisquer restrições relativas a pendências do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e evitar, assim, que repasses voluntários federais deixem de ser realizados à Prefeitura de Palmas. Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social […]

Em relação aos repasses legais feitos pelo governo estadual ao municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece aos Gestores Municipais que, a cada início de exercício o sistema que realiza a distribuição desses recursos aos municípios necessita das atualizações dos Índices de Participação dos Municípios (IPM), o que é feito após a realização […]

O Governo do Estado repassa nesta quinta-feira, 28, o valor total de R$ 89,287 milhões aos poderes constituídos (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, além do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública do Estado). Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições. Mesmo com as inúmeras limitações […]

O ano de 2017 foi altamente positivo para a Educação do Tocantins. As ações do Governo do Tocantins permitiram um salto de qualidade no ensino e aprendizagem em todo o Estado. Já no início do primeiro semestre deste ano, foi retomado pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) o programa Escola Comunitária […]