Atendimento especializado para mulheres O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) criou uma lei para ampliar o atendimento especializado às mulheres que passam pelo climatério e pela menopausa na rede pública estadual de saúde. Segundo o parlamentar, a Lei nº 5.025 surgiu a partir da experiência acumulada durante sua trajetória como médico ginecologista. Ao longo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma regra da Constituição do Estado do Amapá que exigia autorização prévia da Assembleia Legislativa para concessão de uso de imóveis estaduais. A decisão foi tomada pelo Plenário no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6891, encerrado em sessão virtual no dia 29 de maio. Além disso, […]

O ex-governador do Tocantins e pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira (2), em Palmas, da inauguração do novo prédio de expansão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A estrutura recebeu o nome de Deputado Raimundo Moreira. Além disso, a homenagem reconhece a trajetória política do ex-parlamentar e sua contribuição para o fortalecimento […]

Aleto inaugura novo prédio com 5,3 mil metros quadrados e amplia estrutura administrativa do Legislativo.

O piso salarial regional do Rio Grande do Sul poderá ter reajuste de 5,35% a partir de maio. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vota nesta terça-feira (19) o projeto de lei enviado pelo governo estadual com os novos valores para cinco faixas salariais. Piso salarial regional do Rio Grande do Sul terá […]

A deputada estadual Janad Valcari protocolou ofícios solicitando medidas voltadas à valorização dos profissionais da saúde e dos servidores públicos estaduais no Tocantins. Entre os pedidos apresentados pela parlamentar está o retorno do pagamento da Gratificação de Urgência e Emergência (GUEM) aos trabalhadores que atuam nos setores de pronto-socorro das unidades hospitalares estaduais. Além disso, […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins deu um passo importante rumo à modernização administrativa. Isso porque a Casa lançou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que promete tornar os processos internos mais ágeis e eficientes. O lançamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (8), no auditório da Aleto. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, […]

O Governo do Tocantins decretou luto oficial de três dias pela morte de Adjair de Lima e Silva, ocorrida neste sábado (4). O decreto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa e será publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins. Desde então, autoridades e a população passaram a prestar homenagens a uma das figuras mais […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa quarta-feira, 17, o Projeto de Lei de Conversão nº 04/2025, proveniente da Medida Provisória nº 14, que institui o AlimenTO, programa de transferência de renda e segurança alimentar do Estado do Tocantins. O objetivo é melhorar as condições alimentares de famílias em situação de vulnerabilidade social mediante […]

Dando sequência à mobilização em busca da aprovação de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR) uma comissão de servidores de carreiras finalísticas do Naturatins (Inspetores, Fiscais e Guardas-parques) foram recebidos nesta quarta-feira, 17, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos). No gabinete da Presidência do Legislativo tocantinense, Cayres […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei que institui o Programa Bom Motora, iniciativa que concede descontos no IPVA para motoristas que mantêm histórico sem infrações de trânsito no Estado. De autoria do deputado estadual Jorge Frederico, o projeto tem como objetivo valorizar a condução responsável, incentivar […]

Na manhã desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou sessão solene para entrega do Título de Cidadão Tocantinense e do Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro. O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) presidiu a homenagem e entregou as honrarias aos dois agraciados. O coronel da Polícia Militar de Goiás, […]