O piso salarial regional do Rio Grande do Sul poderá ter reajuste de 5,35% a partir de maio. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vota nesta terça-feira (19) o projeto de lei enviado pelo governo estadual com os novos valores para cinco faixas salariais. Piso salarial regional do Rio Grande do Sul terá […]

O Supremo Tribunal Federal voltou a colocar em pauta a Lei 14.434/2022, norma que define o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Após meses de idas e vindas, a Corte iniciou nesta sexta-feira (19/09) mais uma etapa crucial: a análise de mérito. E foi justamente nesse contexto que o ministro Luís Roberto Barroso surpreendeu com um […]

Tramita no Senado Federal o projeto de lei 1.989/23, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), que atualiza o cálculo de reajuste do piso salarial do magistério. A proposta atualiza o piso de acordo com o percentual de variação das receitas que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

A representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia no Tocantins, Virgínia Carvalho de Almeida, e a técnica em Radiologia, Maria Kelis Aguiar, reuniram-se nesta quarta-feira, 11, com o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos), em busca de apoio para aprovação do Projeto de Lei 3508/2023, que Altera a Lei n.º 7.394, de 29 de outubro […]

O Estado do Tocantins e os 139 municípios recebem juntos, até esta quarta-feira, 23, mais de R$ 37 milhões de recursos complementares para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público. O repasse, iniciado pelo Ministério da Saúde (MS) desde a última segunda-feira, 21, é referente às parcelas de maio, […]

Em 2020, os professores da rede municipal de Grupiara (MG) que tinham uma jornada de 40 horas por semana recebiam, em média, um salário mensal bruto de pouco mais de R$ 1.200, somando todos os adicionais e eventuais comissões por produtividade. Já em Paulínia (SP), nas mesmas condições, a remuneração foi 16 vezes maior: de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho. O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís […]

Em defesa dos profissionais da enfermagem no Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro (União) apresentou requerimento, nesta terça-feira, 13, solicitando do Governo Estadual agilidade no cumprimento e envio de informações aos 139 municípios sobre a Lei n° 14.434 que garante o piso nacional da categoria. De acordo com a parlamentar, o piso salarial é uma […]

O deputado federal Antonio Andrade (Republicanos) participou da sessão ordinária da Comissão de Saúde da Câmara nesta quarta-feira, 24 de maio, e votou favorável ao Projeto de Lei 1126/21, que regulamenta o piso salarial dos agentes de vigilância sanitária. O PL equipara as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) […]

Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) jamais se colocou contra o Piso Nacional do Magistério, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. A entidade municipalista entende que o piso e seus reajustes são mecanismos de valorização da classe, um incremento financeiro de direito dos professores. Contudo, a entidade municipalista traz a público […]

Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou […]