A deputada estadual Janad Valcari protocolou ofícios solicitando medidas voltadas à valorização dos profissionais da saúde e dos servidores públicos estaduais no Tocantins. Entre os pedidos apresentados pela parlamentar está o retorno do pagamento da Gratificação de Urgência e Emergência (GUEM) aos trabalhadores que atuam nos setores de pronto-socorro das unidades hospitalares estaduais. Além disso, […]

Progressões na Educação valorizam servidores e fortalecem carreira profissional em Palmas A Prefeitura de Palmas liberou mais de 140 benefícios ligados às progressões na Educação. A medida fortalece a valorização dos profissionais da rede municipal. Além disso, a gestão publicou as decisões no Diário Oficial. Dessa forma, garante transparência e reconhecimento aos servidores. Medidas incluem […]

O direito de o servidor público ocupante de cargo na Polícia Civil receber gratificação pelo trabalho noturno, no período compreendido das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, é lei e a mesma deve ser cumprida pelo Estado. Este direito está fundamentado no inciso 9º do artigo 7º da Constituição Federal. […]

O projeto que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que concede gratificação aos professores efetivos da rede estadual de ensino foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira, 22. A Medida Provisória nº 08, convertida em Projeto de Lei, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovada no Plenário passou por duas fases […]

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais dos policiais Militares e Bombeiros do Tocantins. “Será uma remuneração a Militares e Bombeiros por atividade fora do horário de expediente. Em termos práticos, a medida oficializa o chamado ‘bico’, em que policiais […]