O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, recebeu nesta quarta-feira, 07/05, em Palmas, o deputado estadual Olyntho Neto dando sequência às discussões para contribuição ao projeto de criação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) que tramita na Assembleia Legislativa do estado. À frente da relatoria do projeto de lei, Olyntho […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) promove na próxima quarta-feira, 9, uma reunião para discutir o Projeto de Lei nº 5/2025, que cria o novo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Tocantins. Protocolado na semana passada, o PL deve começar a tramitar na Casa nesta terça-feira, 8, com a leitura da matéria pela Mesa Diretora e […]

Após ser encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) à Comissão de Finanças, na manhã desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA), recebeu como relator o deputado Olyntho Neto (Republicanos). Já a revisão do Plano Plurianual (PPA), para o período 2024/2027, na mesma reunião, foi repassado para relatoria do deputado […]

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta quarta-feira, 9, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de […]

Encerrado o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, 14 deputados apresentaram 144 emendas. As informações são da Diretoria de Operações Legislativas da Assembleia. O prazo final foi nesta quinta-feira, 16. A partir desta sexta-feira, 17, o relator, deputado Olyntho […]

As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto (Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e enviado ao plenário. Na proposta, consta que a isenção […]

Idosos, pessoas com deficiência e indígenas do Tocantins poderão ter a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade. A proposta, em forma de Projeto de Lei, foi apresentada na sessão matutina desta terça-feira, 18, pelo deputado estadual Neto (Republicanos). O PL, de nº 162/2023, foi lido pela Mesa Diretora e encaminhado para análise […]

Os deputados estaduais definiram na tarde desta quarta-feira, 15, os presidentes vice-presidentes, membros titulares e suplentes de sete Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Nilton Franco (Republicanos) foi escolhido presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e Olyntho Neto (Republicanos) vai presidir a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Confira […]

Neste último sábado, 22, o deputado Olyntho esteve em Colinas para entregar ao Instituto Paulo Ricardo a confirmação do convênio firmado entre Estado e instituição, proveniente da destinação da emenda parlamentar da sua autoria no valor de R$150 mil reais. Acompanhado do presidente do Instituto Paulo Ricardo, Padre Rosivaldo Almeida de Sousa, o deputado deu […]

“Com a sanção da Lei que torna essencial a educação no Estado, todos os profissionais da educação serão imunizados e poderão trabalhar com segurança”, comemora Olyntho. Foi sancionada nesta quarta-feira, 19, a Lei da autoria do deputado Olyntho (PSDB), que autoriza a organização de grupos prioritários entre profissionais da educação na campanha de vacinação contra […]

O deputado Olyntho (PSDB) solicitou nesta terça-feira, 16, a reconstrução da TO-355. “A rodovia que dá acesso ao município de Colinas e Couto Magalhães necessita com urgência ser reconstruída. É a principal via de acesso dos produtores de grãos ao porto seco da ferrovia norte-sul, localizado no município de Palmeirante”. De acordo com o parlamentar […]

Preocupado com a trafegabilidade dos empresários e moradores próximos ao Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA, o deputado Olyntho (PSDB),  solicitou na manhã desta terça-feira, 16, com urgência ao governo do Estado, a reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA. O parlamentar vem pedindo essa reconstrução há anos. Em 2020, […]