TRAMITAÇÃO
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Proposta do curso de Psicologia da UFNT avança para próxima etapa de tramitação
A Universidade Federal do Norte do Tocantins aprovou o Projeto Pedagógico Curricular (PPC) do curso de Psicologia nas instâncias internas da instituição. A graduação funcionará no Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS). Agora, a universidade encaminha o processo para análise externa. Na próxima etapa, o Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Educação […]
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TCETO e governo assinam termo aditivo para dar mais celeridade na tramitação de processos
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ/TO) formalizam, nesta quarta-feira, 20 de agosto, o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições em 21 de outubro de 2019. O momento, realizado no gabinete do presidente da Corte, conselheiro Alberto Sevilha, contou com a […]
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MPTO propõe ação judicial para modernizar e dar mais eficiência à tramitação de documentos policiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), requerendo a adoção de medidas que eliminem práticas burocráticas e ineficientes na tramitação de documentos produzidos pela Polícia Judiciária. A ação busca […]
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Causa animal é tema de projetos em tramitação na Aleto
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) presidida pelo deputado Valdemar Júnior (Republicanos), deve analisar na próxima semana três projetos que tratam da causa animal. Entre eles, um de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos) que propõe a criação do Programa Estadual de Busca de Animais Perdidos. O objetivo é auxiliar tutores na localização […]
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Iniciada tramitação do Orçamento para 2025; Olyntho Neto avoca relatoria
Após ser encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) à Comissão de Finanças, na manhã desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA), recebeu como relator o deputado Olyntho Neto (Republicanos). Já a revisão do Plano Plurianual (PPA), para o período 2024/2027, na mesma reunião, foi repassado para relatoria do deputado […]
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ALETO: Aprovada urgência na tramitação de matérias que regulamentam eleições da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 7, a urgência na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01/2024. A matéria – encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – propõe que membros da Mesa Diretora tenham permissão para serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo. A PEC, […]
