O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) disponibilizou a 26ª edição do Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de junho. A publicação reúne as principais decisões divulgadas no Boletim Oficial da instituição e tem como objetivo, facilitar o acesso de gestores públicos e da sociedade aos entendimentos da Corte. Elaborado pela Assessoria de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio de uma cautelar do conselheiro José Wagner Praxedes, determinou a suspensão do Termo de Colaboração nº 001/2026 entre a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SCMI). O contrato, que previa o gerenciamento das […]

O programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância concluiu o ciclo de escutas sociais em 12 municípios do Tocantins. A iniciativa reuniu crianças, adolescentes, famílias, gestores públicos e representantes da sociedade civil para identificar desafios e propor melhorias nas áreas de saúde, educação e assistência social. Além disso, os encontros permitiram […]

A fiscalização do TCE em hospitais ganhou reforço no interior do Tocantins. Técnicos da Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes), do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), realizaram novas inspeções em unidades de saúde de Colméia e Araguacema por meio do projeto TCE de Olho. Com essas visitas, o Tribunal alcançou a marca de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) recomendou que os gestores municipais reforcem a mobilização dos profissionais da educação para participar da Prova Nacional Docente (PND). Além disso, o prazo de inscrição foi prorrogado e segue aberto até o dia 17 de junho. Conhecida como o “Enem dos Professores”, a avaliação ocorre anualmente […]

Os controladores internos das Unidades Gestoras do Tocantins ganharam mais alguns dias para concluir uma etapa importante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) prorrogou até o dia 5 de junho o prazo para o preenchimento da autoavaliação obrigatória. A medida foi adotada para permitir maior […]

A estudante Emília Salete Xavier Lopes, coordenadora do Núcleo de Cidadania do Adolescente (NUCA), cobrou a criação de um espaço voltado para atividades culturais e educativas durante o nono Encontro de Escuta Ativa do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, realizado nesta segunda-feira, 25, em Aparecida do Rio Negro. Durante […]

TCETO identificou falhas estruturais e risco de incêndio em prédio da Prefeitura de Brejinho de Nazaré avaliado em R$ 3,5 milhões.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, participaram nesta segunda-feira (18) de um ciclo de palestras no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Além disso, eles abordaram temas atuais como improbidade administrativa e inteligência artificial na administração pública. Ministros do STJ destacam temas centrais da gestão pública O […]

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou que a Prefeitura de Natividade e a gestão municipal da Saúde apresentem, em até cinco dias úteis, um plano de ação detalhado para corrigir problemas graves identificados no Hospital Municipal de Pequeno Porte da cidade. A Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES) realizou a fiscalização nos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou a suspensão imediata da Concorrência Presencial nº 9/2026 da Prefeitura de Ananás. A licitação previa a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica com valor estimado em mais de R$ 13 milhões. Além disso, a Corte apontou indícios de sobrepreço que podem […]

As palestras com ministros do STJ no TCETO ainda têm vagas disponíveis para servidores, gestores públicos e profissionais do Direito. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 18 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o encontro ocorrerá das […]