RELATOR
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CPI do INSS: relator propõe convocar ex-ministros da Previdência e focar investigações desde o governo Dilma
O relator da CPI mista do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho que deve nortear as investigações do colegiado. Entre as propostas está a convocação de ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS que ocuparam cargos nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) […]
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Deputado Olyntho Neto será relator da LDO 2025
O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta quarta-feira, 9, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de […]
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Relator propõe ajustes na tese sobre responsabilidade de empresas por divulgação de notícias falsas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (7), ajustes na tese firmada pelo Plenário no Recurso Extraordinário (RE) 1075412 sobre a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas que divulguem mentiras, se não houve o cuidado de verificar sua veracidade. A proposta foi apresentada em recurso em que […]
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Relator inicia voto em ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236) contra alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O relator, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a leitura de seu voto e prosseguirá sua argumentação na sessão de quinta-feira (16). Ao longo […]
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Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas que reproduzam mentiras, sem que a empresa jornalística adote cuidados, recebeu nesta segunda-feira (29) 12 representantes de entidades da imprensa e advogados das instituições. O […]
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Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da base aliada para discutir a proposta. Sem antecipar informações sobre o texto, Cajado tem afirmado […]
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Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição
O relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse hoje (13) que, se os deputados não votarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda neste ano, o país viverá um “caos do ponto de vista orçamentário”. Nesse cenário, o país “pararia já no primeiro mês do governo Lula”, […]
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Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da […]
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Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade […]
