A Ucrânia deve se tornar uma candidata oficial à União Europeia, nesta quinta-feira, em uma decisão simbólica, mas que eleva o moral após a invasão do país pela Rússia, disseram ministros e diplomatas nesta terça-feira. Espera-se que os líderes da UE em Bruxelas aprovem a recomendação da semana passada da Comissão Europeia, o órgão executivo […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar amanhã […]

O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser […]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo do pré-sal. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto reabre o prazo de adesão, o que permitirá a esses municípios receberem […]

A plenária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reuniu nesta quinta-feira, 17, por meio de plataforma virtual, para a 66ª Reunião Ordinária, a primeira do ano de 2022. Na pauta do encontro, foi aprovada a criação da Câmara Técnica Temporária para análise da Minuta do Anteprojeto de Lei que institui a Política de […]

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI) aprovou o estudo técnico para a mudança da matriz energética de órgãos públicos para energia limpa. Nessa quarta-feira, 16, o Conselho reuniu-se e validou o estudo entregue no mês passado pelo Instituto de Planejamento de Gestão de Cidades (IPGC). O Conselho de Parcerias é composto pela […]

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado. A proposta foi aprovada por 393 votos favoráveis e […]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto exclui 4 mil hectares da flona para regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023. O PL tramita em caráter conclusivo e, caso não haja […]