Proposta também prevê adicional de insalubridade de 40%, aposentadoria especial e benefícios trabalhistas

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional de R$ 3 mil para os garis, profissionais responsáveis pela limpeza urbana em todo o país.

A proposta corresponde ao Projeto de Lei 4146/2020. O texto reconhece a importância desses trabalhadores para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida nas cidades.

Além disso, a medida busca valorizar a categoria, que atua diariamente na coleta de resíduos e na manutenção da limpeza urbana.

Projeto prevê adicional de insalubridade

O projeto também garante adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário.

Esse percentual leva em conta as condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais da limpeza urbana, que frequentemente atuam expostos a agentes nocivos.

Assim, o texto reconhece os riscos presentes na rotina desses trabalhadores.

Aposentadoria especial para a categoria

Além do piso salarial, o projeto prevê aposentadoria especial para trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.

A medida beneficia profissionais que atuam em atividades que podem prejudicar a saúde ou a integridade física ao longo da carreira.

Dessa forma, o projeto busca garantir maior proteção social para a categoria.

Benefícios também estão previstos

O texto ainda prevê a concessão de benefícios trabalhistas.

Entre eles estão:

vale-alimentação

cesta básica mensal

plano de saúde

No entanto, esses benefícios deverão ser definidos por convenções ou acordos coletivos entre trabalhadores e empregadores.

Além disso, a proposta estabelece que esses benefícios não integrarão a remuneração do trabalhador.

Agora, o projeto segue para análise das próximas etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.