ARCABOUÇO FISCAL
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Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá […]
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Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da base aliada para discutir a proposta. Sem antecipar informações sobre o texto, Cajado tem afirmado […]
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Agência Brasil explica o que é arcabouço fiscal
O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal. O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade para a economia do país. Os cidadãos, as empresas e os investidores precisam ter confiança de que as contas públicas estão sob controle e têm regras claras. Isso porque […]
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Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
A partir desta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, até quarta-feira (29) as demandas das cidades […]
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Fernando Haddad vai apresentar novas regras de gastos públicos a líderes no Congresso antes de anúncio oficial
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar a líderes no Congresso e economistas o novo arcabouço fiscal (as regras de gastos públicos que vai substituir o teto de gastos em vigor desde o governo Temer) antes de fazer o anúncio oficial da proposta. Trata-se de uma solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Ministro da Fazenda diz que novo arcabouço fiscal está “consistente”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (13) que a equipe econômica está segura da consistência do novo arcabouço fiscal que está sendo elaborado de forma a atingir o objetivo de substituir o teto de gastos. A expectativa é apresentar a proposta ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de […]