O Protocolo Estadual de Segurança em Saúde, para o retorno das atividades educacionais em Instituições de Educação Básica e Superior, em todo o Tocantins, já está definido. A Portaria Conjunta nº 2/2020, assinada pelas Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), pode […]

O governador Mauro Carlesse firmou com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) dois Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários no órgão, no valor de mais de R$ 1 bilhão. Conforme os acordos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), edição da quinta-feira, 22, o débito será pago […]

O governador Mauro Carlesse assinou o decreto nº 6.172 que será publicado na edição desta sexta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado. O decreto transfere, do dia 28 para 30 de outubro, a comemoração do Dia do Servidor Público e torna a data ponto facultativo para o Executivo Estadual. “Desta forma, o servidor público vai […]

Evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro em saúde aos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturais do Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA), sejam usufruídos de forma a preservar o meio ambiente, é o objetivo da Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 03, assinada pelo Instituto […]

Com investimento de mais de R$ 834 mil, em uma ação inédita que vai oferecer mais segurança para estudantes e servidores das escolas estaduais do Tocantins, o governador Mauro Carlesse entregou 6.613 mil unidades de extintores de incêndio, água e pó. Os equipamentos de segurança serão instalados em todas as 493 escolas da rede estadual […]

Durante solenidade realizada no Palácio Araguaia nesta quarta-feira, 21, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou o ato de nomeação de dez novos procuradores que irão atuar junto à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE). Os procuradores foram aprovados no terceiro concurso público, realizado no âmbito da PGE, com o resultado final […]

Com proposta de garantir a continuidade da oferta de serviços, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), vem  promovendo reuniões técnicas, on-line, para tirar dúvidas de […]

O Governo do Tocantins protocolou, nesta quinta-feira, 15, na Assembleia Legislativa (AL/TO), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado. O documento, que agora aguarda a deliberação da Casa de Leis, visa à valorização profissional dos 935 agentes de execução penal que atuam no Sistema Penitenciário do Estado. A proposta […]

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020, passa a ser considerado um dia histórico para o Tocantins. Neste dia, em seu gabinete no Palácio Araguaia, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), câmpus de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, e […]

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou a Medida Provisória (MP) nº 23 que prorroga até outubro de 2021, o pagamento das indenizações por Sujeição ao Trabalho Penitenciário e Prisional (ISTPP) e por Sujeição ao Trabalho de Atendimento Socioeducativo (ISTEAS), ambas no valor de R$ 500,00 mensais. A MP que será publicada no Diário Oficial […]