Mesmo durante a pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins seguiu, no mês de maio, realizando os serviços e obras essenciais nas áreas de infraestrutura, cidades e habitação em todo o Estado. As equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) realizaram manutenção […]

Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à responsabilização objetiva administrativa, cujo processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a celebrar novos contratos ou participar de licitações do executivo. A regulamentação está prevista no Decreto nº 6.105 assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e […]

Os profissionais da rede pública de saúde do Tocantins que estão ligados às unidades de saúde no combate à Covid-19, vão receber um incremento financeiro. A medida foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 1, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do Novo Coronavírus, […]

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou que 10, dos 20 novos respiradores obtidos pelo Estado por meio do  Ministério da Saúde, sejam instalados o mais rápido possível no Hospital Regional de Augustinópolis, região do Bico do Papagaio. No último fim de semana de maio, o Estado recebeu 20 novos respiradores que serão […]

O Governo do Tocantins adquiriu 433 novos ônibus escolares para melhorar o transporte de alunos em todos os 139 municípios. Desse total de veículos, 203 já passaram por revisão na concessionária e agora seguem os trâmites administrativos para formalização da cessão, circulação e patrimônio. Outros 17 ônibus estão sendo enviados pela fábrica ao Tocantins, 99 […]

A manutenção das rodovias e estradas vicinais dos 139 municípios tocantinenses será reforçada com as 231 máquinas pesadas adquiridas pelo Governo do Tocantins. O intuito do governador Mauro Carlesse é melhorar o deslocamento da população e o escoamento da produção agropecuária, tanto da agricultura familiar, quanto do agronegócio, que necessita reduzir custos com frete e […]

As atividades educacionais na forma presencial permanecerão suspensas em todo o Tocantins até dia 30 de junho, assim como a manutenção da jornada de trabalho de 6 horas para os servidores públicos. A prorrogação do prazo consta no Decreto 6.099, assinado pelo governador do Tocantins Mauro Carlesse, que será publicado na edição do Diário Oficial […]

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nessa quarta-feira, 27, alterações na lei que trata sobre a proteção às mulheres gestantes, em trabalho de parto ou de resguardo contra a violência obstétrica no Tocantins; e a lei que torna obrigatória, no âmbito estadual, a divulgação do serviço do Centro de Valorização da Vida (CVV) em […]

A lei que permite ao cidadão englobar outros documentos de identificação no seu Registro Geral (RG) vai desburocratizar e ampliar a acessibilidade, além de gerar maior economia de tempo e dinheiro ao tocantinense. O texto foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 27. Com a […]

Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 27, a lei nº 3.668, sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que proíbe a nomeação ou contratação de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente para qualquer cargo que envolva trabalho com menores, bem como a lotação em unidade administrativa que lhes […]