O Governo do Tocantins iniciou, nesta quarta-feira (15), o período de inscrições para o processo de reaproveitamento de candidatos aprovados no concurso do magistério de 2023 que ainda não foram nomeados. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em conjunto com a Secretaria da Administração (Secad) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A iniciativa tem como objetivo preencher vagas ociosas na rede estadual de ensino. Dessa forma, o governo busca equilibrar a distribuição de professores entre os municípios e, ao mesmo tempo, fortalecer o atendimento educacional em todas as regiões.

Medida tenta corrigir desequilíbrio de vagas

O concurso realizado em 2023 ofertou vagas por município, permitindo que os candidatos escolhessem a localidade no momento da inscrição. No entanto, em algumas cidades, não houve número suficiente de aprovados para atender à demanda. Por outro lado, em outras localidades, houve excedente de candidatos.

Como resultado, surgiram vagas ociosas em determinadas regiões, enquanto profissionais aprovados ainda aguardam nomeação. Diante desse cenário, o novo edital surge como alternativa para otimizar o aproveitamento desses candidatos.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Celestina Maria de Souza, a medida amplia a eficiência da gestão. “Com isso, conseguimos ocupar as vagas com mais agilidade e fortalecer o quadro efetivo, garantindo mais estabilidade e qualidade no ensino”, destacou.

Quem pode participar

Podem participar do processo os candidatos aprovados e não nomeados no concurso público regido pelo edital nº 01/2023. Além disso, também estão aptos aqueles que se inscreveram para outras regiões, desde que não tenham sido nomeados anteriormente.

No entanto, candidatos reclassificados não podem participar. Ainda assim, é importante destacar que a participação é opcional. Ou seja, quem não aderir ao processo continuará normalmente na lista original, sem prejuízo.

Prazo e como se inscrever

O prazo para manifestação de interesse começou às 16h do dia 15 de abril e segue até as 16h do dia 14 de maio de 2026, conforme o horário de Brasília.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da FGV. Durante o processo, o candidato pode indicar até três localidades de interesse, organizadas em ordem de preferência.

Porém, após o envio da inscrição, não será possível alterar as escolhas. Além disso, caso seja nomeado por meio do reaproveitamento, o candidato renuncia automaticamente à vaga originalmente pretendida.

Como será a classificação

A classificação seguirá a nota obtida no concurso de 2023. Ao mesmo tempo, o processo respeitará os critérios de desempate já previstos no edital original.

Para a distribuição das vagas, o sistema considerará a ordem de preferência indicada pelo candidato. Assim, cada município contará com três listas: primeira, segunda e terceira opção.

Dessa maneira, terão prioridade os candidatos que escolherem determinada localidade como primeira opção, respeitando sempre a ordem de classificação.

Histórico do concurso

Após 14 anos sem seleção, o Tocantins realizou concurso público para a área da educação em 2023, ofertando cerca de cinco mil vagas para professores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.

Desde então, o governo já convocou 4.459 profissionais, incluindo mais de mil candidatos excedentes. Ainda assim, algumas disciplinas, como Matemática, Química e Física, continuam com déficit de profissionais em determinadas regiões.

Por isso, mesmo com o concurso vigente, o Estado ainda precisa contratar professores temporários em situações específicas, como afastamentos por licença ou atuação em cargos de gestão.

Preenchimento de vagas deve ganhar agilidade

Com o novo processo, o Governo do Tocantins pretende acelerar o preenchimento das vagas remanescentes. Além disso, a medida contribui para reduzir desigualdades na distribuição de professores e garantir a continuidade do ensino.

Os resultados serão divulgados no site da FGV e no Diário Oficial do Estado. Após a publicação preliminar, os candidatos ainda poderão apresentar recurso dentro do prazo de dois dias úteis.