A Universidade Federal do Norte do Tocantins assinou acordos de cooperação com quatro universidades da América Latina durante o I Fórum de Reitores e Reitoras da América Latina e do Caribe. As parcerias preveem intercâmbio, pesquisas conjuntas e mobilidade acadêmica. A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) ampliou sua rede de cooperação internacional. Durante […]

Os Acordos de Não Persecução Penal resultaram na homologação de 64 casos em pauta única na Vara Regional de Garantias. A sessão ocorreu na quarta-feira (29/4). Além disso, a estratégia contribuiu diretamente para reduzir o avanço de ações penais no Tocantins. Com isso, o Judiciário ampliou a eficiência e fortaleceu soluções consensuais em casos de […]

MPTO firma acordo para recuperar mais de 3,3 mil hectares de vegetação no Tocantins após danos ambientais.

Para garantir a regularização da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico em Aliança do Tocantins, no sul do estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, no último dia 8, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a prefeitura. Com isso, o órgão busca […]

Ao longo de 2025, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) avançou de forma consistente no fortalecimento da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, com resultados expressivos nas ações de conciliação e mediação conduzidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os números consolidados até outubro demonstram a eficiência processual e […]

A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de novembro, resultou na homologação de cerca de R$ 13 milhões em acordos no Tocantins. O valor mais que dobra o montante registrado no ano passado, quando foram conciliados cerca de R$ 5 milhões. Ao longo da mobilização, foram atendidas 4.690 pessoas […]

Os(as) credores(as) de precatórios estaduais que desejam antecipar o recebimento de seus créditos por meio de acordo direto com o Estado têm somente até quarta-feira (15/10) para formalizar a adesão ao edital publicado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com o Governo do Estado. Desde 1º de setembro, quando o prazo foi […]

O cenário empresarial brasileiro acende um alerta: entre 2024 e 2025, o número de empresas fechadas cresceu 25%. Hoje, em média, quatro negócios encerram suas atividades por minuto no país. Diante desse panorama, especialistas reforçam a importância do respaldo jurídico para garantir a segurança e a continuidade das operações, especialmente em sociedades empresariais. Nas estruturas […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (3), a analisar o referendo de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu decisões judiciais que consideram que o Ministério Público não pode intervir em questões relacionadas às entidades desportivas e à prática do desporto no país. O tema é tratado na Ação Direta […]

Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados também em processos iniciados antes de sua criação pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), nos casos em que ainda não houver condenação definitiva e mesmo que o réu não tenha confessado até […]

Para manter um relacionamento saudável e feliz, é necessário muito esforço e comprometimento de ambas as partes. Além disso, toda relação passa por altos e baixos, mas algumas atitudes podem fazer toda a diferença na convivência. Fazer acordos claros e justos pode ser a chave para você evitar conflitos, fortalecer a conexão e fazer a […]

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, que lidera missão internacional brasileira à China, visitou nesta sexta-feira (7/6), em Pequim, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) e participou de discussões sobre cooperação e sobre financiamento climático e encontro com empresários. Na ocasião, o BNDES (Banco Nacional de […]