DPU
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Atuação conjunta das Defensorias Públicas da União e Estado busca garantir visita virtual à pessoa presa
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Defensoria Pública da União (DPU) estão buscando melhorias no atendimento no sistema penitenciário do Estado. O assunto foi pauta de reunião online na sexta-feira, 16. A equipe da DPE-TO foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), defensora pública Letícia Amorim; […]
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Em Ação, DPE-TO e DPU requerem atenção integral aos venezuelanos indígenas de Palmas
Visando promover a defesa dos direitos de imigrantes hipossuficientes e em situação de hipervulnerabilidade social, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Defensoria Pública da União (DPU) proporam uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência. No pedido, as instituições requerem uma atenção integral por parte da União e […]
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DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à […]
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STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]
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Estudantes da rede estadual do TO podem participar de concurso de redação da DPU
Estão abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições para a 4ª edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU). O certame irá premiar redações de estudantes do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação e, ainda, adultos em […]
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OIT: mudança de regra no combate ao trabalho escravo pode provocar retrocessos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou hoje (19) que a iniciativa do governo federal de alterar a conceituação de trabalho escravo e mudar as regras para a fiscalização e de divulgação da lista com o nome de empregadores que pratiquem esse crime ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um […]
