Em conjunto, a Defensoria Pública da União (DPU), membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) assinaram, nesta quarta-feira (14), uma representação pela prática de racismo, em face do atual presidente da República Jair Bolsonaro. O documento foi encaminhado ao atual procurador-geral da República, Augusto […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Defensoria Pública da União (DPU) estão buscando melhorias no atendimento no sistema penitenciário do Estado. O assunto foi pauta de reunião online na sexta-feira, 16. A equipe da DPE-TO foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), defensora pública Letícia Amorim; […]

Visando promover a defesa dos direitos de imigrantes hipossuficientes e em situação de hipervulnerabilidade social, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Defensoria Pública da União (DPU) proporam uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência. No pedido, as instituições requerem uma atenção integral por parte da União e […]

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]

Estão abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições para a 4ª edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU). O certame irá premiar redações de estudantes do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação e, ainda, adultos em […]

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou hoje (19) que a iniciativa do governo federal de alterar a conceituação de trabalho escravo e mudar as regras para a fiscalização e de divulgação da lista com o nome de empregadores que pratiquem esse crime ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um […]