A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um recurso e pediu indenização de R$ 4 milhões por danos morais contra a União Federal pelo assassinato do líder do povo Paiter-Suruí, o cacique Yaminer Suruí, que foi morto há 36 anos, em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá. A ação é do dia 17 deste […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou que a instituição atue na ação que trata de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade). A atuação vai se dar na qualidade […]

Polícia Rodoviária Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, iniciaram no dia 27 de novembro, no Rio Grande do Norte, Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação tem o objetivo de combater crimes como o trabalho análogo […]

No último dia 30 de novembro, o Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e a Defensoria Pública da União do Estado do Tocantins (DPU/Palmas), firmaram parceria para o projeto Plantão Psicológico. A iniciativa visa oferecer apoio psicológico às pessoas assistidas pela Defensoria Pública. O compromisso foi oficializado durante uma solenidade de assinatura de convênio entre […]

Na Defensoria Pública da União (DPU), a secretária de Estado dos Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Sepot), Narubia Werreria, reuniu-se com o assessor-chefe da DPU, Thiago Moreira Parry, para apresentar o projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto), do qual a DPU Tocantins já é parceira. A […]

No dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), vai lançar o Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto). O Projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), Defensoria […]

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram hoje (16) um acordo que visa ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). Esse acordo inclui a implantação de um sistema próprio para atendimentos de beneficiários do INSS e […]

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão para atender a população do Distrito Federal. Das 13h30 às 18h, o órgão prestará atendimento jurídico gratuito no posto Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Podem ter acesso aos serviços da DPU pessoas com renda familiar até R$ 2 mil e que necessitam […]

Em conjunto, a Defensoria Pública da União (DPU), membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) assinaram, nesta quarta-feira (14), uma representação pela prática de racismo, em face do atual presidente da República Jair Bolsonaro. O documento foi encaminhado ao atual procurador-geral da República, Augusto […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Defensoria Pública da União (DPU) estão buscando melhorias no atendimento no sistema penitenciário do Estado. O assunto foi pauta de reunião online na sexta-feira, 16. A equipe da DPE-TO foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), defensora pública Letícia Amorim; […]

Visando promover a defesa dos direitos de imigrantes hipossuficientes e em situação de hipervulnerabilidade social, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Defensoria Pública da União (DPU) proporam uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência. No pedido, as instituições requerem uma atenção integral por parte da União e […]

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à […]