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Abono Salarial: MTE amplia prazo e agora governo do Estado tem até 20 de junho para informar trabalhadores com direito
O Ministério do Trabalho e Emprego ampliou para 20 de junho deste ano o prazo para que os entes públicos transmitam as informações dos seus servidores via eSocial, referente ao pagamento do Abono Salarial ano-base 2023. O prazo anterior era 19 de agosto de 2024, mas muitos empregadores não cumpriram a exigência, o que impediu […]
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MTE libera R$ 29 milhões de abono salarial a trabalhadores do Tocantins
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libera R$ 29 milhões para o pagamento de 26.194 trabalhadores do Tocantis que têm direito a receber o benefício do abono salarial. O sétimo lote estará liberado a partir de 15 de agosto. Ao todo, serão pagos R$ 4,3 bilhões para 4.038.770 milhões de trabalhadores de todos os […]
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PF, MPT e MTE realizam operação contra trabalho escravo em Aracaju SE
Na manhã desta sexta (5/7), a Polícia Federal, com apoio do Ministério Público do Trabalho – MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aracaju. A ação faz parte da Operação Desilusão, que tem por objetivo combater a submissão de pessoas a condições de trabalho […]
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MTE multa fazenda investigada por acidente que matou trabalhador e deixou quatro feridos no interior de SP
O Ministério do Trabalho (MTE) concluiu as investigações sobre o desabamento de um barracão que matou um trabalhador e deixou outros quatro feridos em uma fazenda em Pilar do Sul (SP). O acidente aconteceu no dia 27 de setembro do ano passado. A fazenda fica na Rodovia Nestor Fogaça (SP-250), no Bairro do Claro. Segundo […]
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Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa no final de Janeiro
O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro. O preenchimento do documento está previsto em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e deve ser obedecido por empresas privadas que tenham 100 ou mais empregados e […]
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Convenção Coletiva do Comércio é assinada e aguarda homologação do MTE
No último dia 29 de novembro, foi finalizada a negociação coletiva da Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio em Geral, assinada entre os representantes dos Sindicatos Empresariais filiados à Fecomércio e os Sindicatos Laborais do comércio. O documento, que aguarda ainda a homologação do Ministério do Trabalho e Emprego, já está disponível para consulta no […]
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PRF, MTE, MPT, DPU e PF realizam Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos no Rio Grande do Norte e Paraíba
Polícia Rodoviária Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, iniciaram no dia 27 de novembro, no Rio Grande do Norte, Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação tem o objetivo de combater crimes como o trabalho análogo […]
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Sindicatos filiados à Fecomércio registram termo aditivo a Convenção Coletiva para auxiliar classe durante pandemia do Coronavírus
Foi registrado nesta sexta-feira, 20 de março, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) um termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio em geral que visa minimizar os impactos sociais e econômicos para a atividade do setor de comércio, bens e serviços no Tocantins. Tal medida foi adotada pelos Sindicatos empresariais ligados à […]
