Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu […]

O presidente da república Jair Bolsonaro autorizou o envio das Forças Armadas ao Tocantins para dar apoio no combate às queimadas. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). Pará, Amazonas e Mato Grosso são os estados com o maior número de focos de fogo detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da […]

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou, hoje (4), áreas de Santa Catarina afetadas pelo ciclone bomba que atingiu a região Sul do Brasil na última terça-feira (30). Acompanhado pela vice-governadora Daniela Reinehr, por membros da equipe de governo e por parlamentares, o presidente usou um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para verificar, do alto, os […]

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Também nesta sexta-feira, Pedro José Vilar Godoy Horta foi nomeado secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. A […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União. A lei determina […]

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (15) que conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. De acordo com Bolsonaro, ambos concordaram em “aprofundar ainda mais a cooperação entre nossos países, inclusive no combate à covid-19”. “Tratamos também dos resultados que queremos atingir na próxima Cúpula do Brics, em São Petersburgo”, escreveu o […]

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital. Sem a cobrança de taxas da manutenção, o serviço pode ser usado para o pagamento de benefícios sociais durante a pandemia de coronavírus e para algumas hipóteses de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores […]