O governo Bolsonaro segue em busca de inovações para a melhoria da economia do Brasil. Desta vez, com um trabalho voltado para o trigo, um dos cereais mais importantes para alimentação e cultivado especialmente em regiões frias no mundo, o Brasil ganhou um novo espaço para a produção. Mesmo sendo uma região quente, o Nordeste […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Nova Lei do Gás, que trata das atividades relativas ao transporte por meio de duto de gás natural (art. 177 da Constituição Federal) e das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. O texto ainda altera as leis nº […]

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (26) a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, da reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul. “Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na […]

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, […]

O presidente Jair Bolsonaro apelou a organismos financeiros internacionais por mais ações que apoiem “de forma decisiva e coordenada” os esforços dos países da América do Sul no enfrentamento da pandemia de covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos. Ele participou hoje (16) da 6ª Reunião Extraordinária de Presidentes do Foro para o Progresso […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia […]

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã deste domingo (21) com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. O texto deverá ser apresentado nesta segunda-feira (22), com previsão de votação no […]

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma das mudanças, no […]

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para o cargo de ministro da Cidadania. O atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, que também tem mandato de deputado federal, pelo DEM do Rio Grande do Sul, foi nomeado para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Os dois atos foram publicados em edição […]