Em conjunto, a Defensoria Pública da União (DPU), membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) assinaram, nesta quarta-feira (14), uma representação pela prática de racismo, em face do atual presidente da República Jair Bolsonaro. O documento foi encaminhado ao atual procurador-geral da República, Augusto […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.183, de 2021 resultante da Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado com vetos. Um deles retirou do texto aprovado pelo Congresso Nacional a isenção de Imposto sobre Produtos […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana e mais 6,7 milhões na outra […]

O governo Bolsonaro segue em busca de inovações para a melhoria da economia do Brasil. Desta vez, com um trabalho voltado para o trigo, um dos cereais mais importantes para alimentação e cultivado especialmente em regiões frias no mundo, o Brasil ganhou um novo espaço para a produção. Mesmo sendo uma região quente, o Nordeste […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Nova Lei do Gás, que trata das atividades relativas ao transporte por meio de duto de gás natural (art. 177 da Constituição Federal) e das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. O texto ainda altera as leis nº […]

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (26) a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, da reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul. “Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na […]

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, […]

O presidente Jair Bolsonaro apelou a organismos financeiros internacionais por mais ações que apoiem “de forma decisiva e coordenada” os esforços dos países da América do Sul no enfrentamento da pandemia de covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos. Ele participou hoje (16) da 6ª Reunião Extraordinária de Presidentes do Foro para o Progresso […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia […]

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]