O Ministério Público Federal (MPF) abriu um processo contra Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó das Bitcoins”, pelo crime de denunciação caluniosa. A ação se deu após o próprio MPF apurar uma acusação do empresário de que os policiais federais que o prenderam cometeram agressão e injúria. Glaidson afirmou, durante sua audiência de custódia, em […]

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu ao WhatsApp que apresente em até 10 dias informações sobre a possibilidade de adiar para o início de 2023 a estreia de uma nova funcionalidade que permitirá a esse aplicativo de mensagens ter megagrupos. No ofício, visto pela Reuters, o MPF citou expressamente a “recente experiência vivida […]

Um homem de 32 anos foi detido depois de ser flagrado atuando como médico para a concessionária que administra a rodovia Presidente Dutra. Em um acidente no domingo (13), ele ordenou a amputação da perna de um homem preso às ferragens e o procedimento despertou suspeitas por parte de outros profissionais de saúde no local. […]

O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde. Decisão da Justiça Federal obriga os entes, cada um em sua esfera de atuação, a apresentarem um plano de ação para solucionar todas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Tocantins, Ministério Público Federal e […]

O Ministério Público Federal está na cola da filha do governador afastado do Tocantins Mauro Carlesse. Dayana Carlesse, suspeita de ser laranja do pai, movimentou valores incompatíveis com sua renda em negócios com gado. As informações são de Robson Bonin, da Veja. No dia das buscas contra Carlesse, a Polícia Federal flagrou Dayana chegando num […]

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a imunização contra a covid-19. Na ação civil pública, a procuradora Ana Carolina Roman pede liminar (decisão provisória) para suspender portaria publicada nesta semana […]

O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta quarta-feira, 10, ao prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues Barros, para que o Município reveja as determinações contidas no Decreto Municipal nº 082, de 4 de novembro de 2021, e retome a obrigatoriedade do uso […]

Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e ao conflito fundiário no Estado. O objetivo da reunião foi discutir como as instituições podem desenvolver ações articuladas para resolver problemas relacionados a posse de terras e aos crimes cometidos […]

O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a morte, por afogamento, de duas crianças indígenas na comunidade Makuxi Yano, região do Parima, Terra Indígena Yanomami, município de Alto Alegre, em Roraima. O caso ocorreu no último dia 12 de outubro. De acordo com relatos feitos por lideranças locais, as duas crianças nadavam no […]

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino, e o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras assinaram, nesta quinta-feira (09/09), Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal, e o Ministério Público Federal para desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. O […]