Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram nesta quinta-feira, 10, recomendação administrativa que orienta o Município de Araguaína a inclusão de nos novos grupos como prioritários e que adote medidas no sentido de acelerar […]

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nessa quarta-feira (12), de operação conjunta de combate ao trabalho escravo no Município de Cumaru do Norte, no sudeste do estado do Pará. Batizada de Cangaia Gold, a ação contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de auditores fiscais […]

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defende que um ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) seja obrigado a ressarcir os cofres públicos, visto que descumpriu as regras do programa para o financiamento de bolsa para doutorado no exterior. Durante quatro anos (de 1990 a […]

Atendendo ao convite do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiram, nesta sexta-feira, 16, à campanha “Parceiros pela Vida”, que busca estimular a doação de sangue entre os integrantes de instituições públicas e ampliar o cadastro de doadores frequentes do Hemocentro. A próxima coleta […]

A situação precária da estrada vicinal que liga Itacajá às comunidades indígenas de etnia Kraô, na região do povoado Alto Lindo, localizado no município de Goiatins, foi motivo de uma reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira, 15, entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), os prefeitos dos dois municípios, […]

A deputada estadual do Tocantins Valderez Castelo Branco (PP) foi condenada a 14 meses de prisão e mais pagamento de multa por falsificação de documentos. O processo foi motivo pelo Ministério Público Federal e é referente ao período em que a deputada foi prefeita de Araguaína. O documento falsificado, com data de 2008, teria possibilitado […]

O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (22), contra a Prefeitura de Palmas, um inquérito civil com intuito de apurar possíveis ilicitudes na aplicação dos recursos que lhe foram entregues pela União para o enfrentamento da pandemia. O procedimento investigatório é fruto de desmembramento de outro inquérito civil, […]

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (2) onze mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua junto ao governo do estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação Mais Valia estão desembargadores do Tribunal Regional […]

O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na tarde desta sexta-feira, 12, a visita institucional do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Tocantins, George Neves Lodder. O encontro destinou-se a estreitar relações e discutir possíveis ações conjuntas. O Ministério Público do Tocantins e o Ministério Público Federal já desenvolvem atividades integradas, a exemplo das atuações […]

Em cumprimento às exigências do Ministério Público Federal (MPF), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está intensificando com suas equipes a importância do cadastro obrigatório contendo autorização das associações indígenas que permitem aos retireiros criarem gado na Ilha do Bananal. A reunião para tratar do assunto foi realizada, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira, 4. […]