O MPF (Ministério Público Federal) denunciou nesta segunda-feira (14) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, por organização criminosa. Outras 11 pessoas, incluindo a esposa Helena Witzel, também estão entre as apontadas como integrantes do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a subprocuradora-geral da República, […]

A PF (Polícia Federal) cumpre 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e empresas investigadas por desvio de R$ 355 milhões, entre 2012 e 2018, do Sesc-RJ (Serviço Social do Comércio), do Senac-RJ (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio). O advogado do ex-presidente Luiz […]

Órgãos partidários estaduais e municipais do Amapá foram alertados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) a observar a obrigatoriedade da utilização simultânea de legendas, janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em propagandas eleitorais na TV. Os recursos são necessários para permitir a inclusão de pessoas com deficiência ao processo eleitoral, […]

Os procuradores da República integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal que trabalham no caso Lava Jato em Curitiba cumprirão a decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal que autoriza o Procurador-Geral da República a acessar de modo irrestrito suas bases de dados, inclusive as informações sigilosas. Como a força-tarefa ressaltou, para prevenir responsabilidades, o acesso […]

O MPF (Ministério Público Federal) diz que o esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra teria três camadas e que o parlamentar teria recebido, ao menos, R$ 4,5 milhões em propina da Odebrecht entre 2006 e 2007. A PF (Polícia Federal) fez uma operação na casa de Serra, em São Paulo, depois […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), expediram nesta quinta-feira, 18, recomendação à Prefeitura Municipal de Palmas, à Secretaria Municipal de Saúde e aos seus titulares, para que a gestão municipal providencie a implantação de barreiras sanitárias no Terminal […]

O Ministério da Saúde cumpriu solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e divulgou em sua página na internet um alerta sobre a falsa cura da covid-19 em razão do cultivo de sementes de feijão. As sementes haviam sido postas à venda pelo pastor evangélico Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus, […]

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Gurupi cumpram a sentença judicial proferia em 2012, que obriga as secretarias de saúde do Estado e do município a implantar a Unidade de Atenção Oftalmológica (UAO) em Gurupi e a fornecer, de forma […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela procedência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que questiona decisão judicial da Comarca de Lagarto (SE) que determinou o bloqueio nacional dos serviços e atividades do WhatsApp por 72 horas, diante da recusa da empresa em fornecer comunicações de investigados. A ação foi proposta […]

O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o doleiro Dario Messer e o ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo Menezes por um esquema de evasão de divisas e lavagem de cerca de US$ 303 mil em 2011. De acordo com o MPF-RJ (Ministério Público […]