Os procuradores da República integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal que trabalham no caso Lava Jato em Curitiba cumprirão a decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal que autoriza o Procurador-Geral da República a acessar de modo irrestrito suas bases de dados, inclusive as informações sigilosas. Como a força-tarefa ressaltou, para prevenir responsabilidades, o acesso […]

O MPF (Ministério Público Federal) diz que o esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra teria três camadas e que o parlamentar teria recebido, ao menos, R$ 4,5 milhões em propina da Odebrecht entre 2006 e 2007. A PF (Polícia Federal) fez uma operação na casa de Serra, em São Paulo, depois […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), expediram nesta quinta-feira, 18, recomendação à Prefeitura Municipal de Palmas, à Secretaria Municipal de Saúde e aos seus titulares, para que a gestão municipal providencie a implantação de barreiras sanitárias no Terminal […]

O Ministério da Saúde cumpriu solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e divulgou em sua página na internet um alerta sobre a falsa cura da covid-19 em razão do cultivo de sementes de feijão. As sementes haviam sido postas à venda pelo pastor evangélico Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus, […]

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Gurupi cumpram a sentença judicial proferia em 2012, que obriga as secretarias de saúde do Estado e do município a implantar a Unidade de Atenção Oftalmológica (UAO) em Gurupi e a fornecer, de forma […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela procedência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que questiona decisão judicial da Comarca de Lagarto (SE) que determinou o bloqueio nacional dos serviços e atividades do WhatsApp por 72 horas, diante da recusa da empresa em fornecer comunicações de investigados. A ação foi proposta […]

O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o doleiro Dario Messer e o ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo Menezes por um esquema de evasão de divisas e lavagem de cerca de US$ 303 mil em 2011. De acordo com o MPF-RJ (Ministério Público […]

O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisições ao governo do Pará e às prefeituras dos maiores municípios da Região Metropolitana de Belém para apurar a disponibilidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e respiradores, diante dos sinais de um colapso prematuro do sistema de saúde da capital paraense. Desde a semana passada há […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), a abertura de um inquérito para apurar fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira, por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF. A investigação refere-se a […]

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação no último sábado (11) com pedido à Justiça Federal para que obrigue a suspensão urgente e completa de todas atividades não essenciais em Parauapebas, sudeste do Pará. O município conta com 12 casos confirmados de covid-19, e em um deles o paciente morreu. Apesar de o decreto municipal […]