Um custodiado aprovado no Sisu Tocantins já iniciou sua jornada no ensino superior, marcando um importante avanço na ressocialização dentro do sistema prisional. A conquista ocorreu por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A iniciativa foi viabilizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). Assim, o […]

Balanço mostra resultados na educação prisional, trabalho e políticas sociais no Tocantins A ressocialização ganhou destaque nos primeiros 100 dias da atual gestão da Seciju. O balanço aponta avanços em educação, trabalho e políticas de direitos no Tocantins. Além disso, as ações alcançaram todas as regiões do estado. Dessa forma, consolidaram iniciativas voltadas à cidadania […]

Ministério Público destaca transparência na escolha de peritos e reforça importância da fiscalização de unidades de custódia O Mecanismo de Prevenção à Tortura do Tocantins ganhou destaque durante solenidade realizada em Palmas. Na ocasião, o Ministério Público do Tocantins defendeu a autonomia do órgão e ressaltou seu papel na proteção dos direitos humanos. A cerimônia […]

Capacitação na Unidade Penal Feminina integra ações de ressocialização e permite remição de pena A Secretaria da Cidadania e Justiça iniciou curso profissionalizante para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas. A iniciativa ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins. A capacitação começou nesta segunda-feira, 2, e segue até 13 de março. […]

A Prefeitura de Arraias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue executando ações essenciais de atenção à saúde dentro da unidade prisional do município. As equipes têm realizado atendimentos médicos, odontológicos e a atualização do calendário vacinal, garantindo que as pessoas privadas de liberdade tenham acesso a cuidados básicos e acompanhamento contínuo, conforme estabelece […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) para que, no prazo de 30 dias, seja regulamentada e implementada a Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema penitenciário do estado. A medida faz parte de um […]

O Tocantins entra na rota do diálogo nacional sobre segurança pública. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sedia nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23, mais uma edição do projeto “CSP Presente”, iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O […]

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participou, nos dias 13 e 14 de agosto, do Encontro Estadual de Saúde Prisional, realizado no Sebrae, em Palmas. Com o tema “Construindo Caminhos de Cuidado: Saúde, Dignidade e Direitos no Sistema Prisional”, o evento reuniu gestores, profissionais de […]

Com objetivo de fortalecer o cuidado à saúde das pessoas privadas de liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) iniciou na quarta-feira, 13, o I Encontro Estadual de Saúde Prisional, em parceria com a Secretaria da Cidadania e Justiça (SECIJU). Com o tema Construindo Caminhos de […]

A Unidade Penal Feminina de Palmas recebeu nos dias 14 e 15 de julho a 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), […]

Promover o acesso à cultura, estimular o pensamento crítico e fortalecer o processo de reintegração social. Esses são alguns dos objetivos da 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, que será realizada no Tocantins entre os dias 14 e 18 de julho, com sessões nas unidades prisionais de Palmas (Unidade Feminina) e […]

O Comitê Estadual de Políticas Penais abre prazo de 6 a 30 de maio para a Consulta Pública voltada à elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional. A iniciativa visa garantir a ampla participação da sociedade, acadêmicos, organizações sociais, movimentos populares, familiares, associações profissionais e entidades dos Poderes […]