A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins iniciou a implantação da regulação hospitalar no Hospital Regional de Araguaína. O processo será gradual e deve alcançar 100% da unidade até 3 de agosto. A regulação hospitalar no HRA começou a ser implantada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO). A medida busca reorganizar […]

O Ministério Público do Estado do Tocantins realizou, em Palmas, uma audiência para discutir a reestruturação da regulação da saúde no Tocantins. Durante o encontro, representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins e da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins debateram […]

O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (16) que pretende endurecer a legislação para submeter chatbots às normas de segurança online, após a controvérsia envolvendo o Grok, assistente de inteligência artificial da rede social X, acusado de gerar imagens de nudez a partir de fotos reais. O primeiro-ministro Keir Starmer afirmou que nenhuma plataforma […]

A União Europeia aplicou, nesta sexta-feira (5), uma multa de 120 milhões de euros (equivalente a R$ 741,6 milhões) à rede social X, plataforma controlada por Elon Musk. A penalidade, inédita, é a primeira emitida pela Comissão Europeia no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA) — marco regulatório aprovado há dois anos que estabelece […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) para que, no prazo de 30 dias, seja regulamentada e implementada a Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema penitenciário do estado. A medida faz parte de um […]

O presidente em exercício do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 13, da mesa redonda “PL de IA: Próximos Passos”, no âmbito do Summer School 2025 em Direito Digital e Governança da Internet, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF). Relator do […]

Com uma atuação robusta e comprometida na fiscalização e na regulação de serviços públicos estaduais, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), se destacou em 2024 com diversas ações de grande impacto e parcerias institucionais, reforçando a eficiência dos atendimentos e também garantindo a qualidade dos serviços […]

Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, expediu recomendação para que a Prefeitura crie um órgão regulador, licenciador ou fiscalizador, que atue no controle da instalação de torres ou antenas de telecomunicação no município. A recomendação considera o Inquérito Civil Público referente à […]

Mais de uma dúzia das maiores empresas de tecnologia do mundo enfrentam uma pressão jurídica sem precedentes, à medida que a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da União Europeia impõe novas regras sobre moderação de conteúdo, privacidade do usuário e transparência. A partir de sexta-feira (25), uma série de gigantes da […]

Maior celeridade nos processos de regularização fundiária e evitar que o processo retorne para diligências e correções foi um dos objetivos do I Workshop de Reurb no Município de Palmas, realizado na tarde desta quinta-feira, 19, na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup). A capacitação foi oferecida aos servidores da Secretaria […]

A Secretaria da Saúde de Araguaína comunica que, após o anúncio do ataque de hackers sofrido pelo site do Ministério da Saúde devido à queda do Sisreg (Sistema de Regulação), as marcações de consultas e de procedimentos especializados realizados pela secretaria voltaram ao normal nessa quinta-feira, 16. O sistema é responsável pela entrada dos usuários […]

Na tarde desta segunda-feira (13), durante audiência na sede da Justiça Federal no Tocantins, em Palmas, foi homologado acordo judicial entre Ministério Público Federal (MPF), União e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para a regularização acadêmica de estudantes de Ensino a Distância (EaD). Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão […]