A pré-candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha (União), cumpriu uma extensa agenda voltada ao funcionalismo público nesta sexta-feira (17). A senadora reuniu-se com representantes de duas importantes categorias do estado em Palmas. Durante os encontros, ela recebeu cartas de propostas e termos de compromisso que apontam as principais demandas dos servidores estaduais. A primeira […]

A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, intensificou, durante o mês de novembro, as ações de qualificação profissional e educacional voltadas às pessoas privadas de liberdade. Organizados pela Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, os cursos foram realizados […]

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins, Reginaldo Brito, iniciou, nesta sexta-feira, 20, uma série de visitas institucionais a unidades penais e administrativas da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional. A intenção é conhecer de perto a realidade de cada unidade, bem como o trabalho realizado pelos servidores, além da […]

O Comitê Estadual de Políticas Penais abre prazo de 6 a 30 de maio para a Consulta Pública voltada à elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional. A iniciativa visa garantir a ampla participação da sociedade, acadêmicos, organizações sociais, movimentos populares, familiares, associações profissionais e entidades dos Poderes […]

Representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins (Sindippen) estiveram em reunião com o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, para discutir as demandas urgentes da categoria. A reunião ocorreu um dia após a mobilização realizada pelos Policiais Penais na Praça dos Girassóis, na última quarta-feira (05), onde denunciaram as condições precárias de trabalho e a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 278/2024, definiu diretrizes para a realização de mutirões processuais penais em tribunais de Justiça e tribunais regionais federais de todo o país, de 1º a 30 de novembro. O objetivo é revisar processos criminais e prisionais para garantir uma avaliação mais célere e […]

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, esteve nesta segunda-feira, 18, nas Unidades Penais Femininas (UPFs) de Palmas e Miranorte, onde celebrou o Dia Internacional da Mulher ao lado das mulheres em situação de privação de liberdade. A data de realização da ação, alusiva ao 8 de março, levou em conta a […]

A Corregedoria Geral da Justiça instituiu, por meio do Provimento nº 14, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (29/06), o Manual de Rotina de Procedimentos Penais do Estado do Tocantins. O documento reúne as rotinas de trabalho a serem aplicadas pelos servidores com atuação nas Varas Criminais e de Execução Penal. Este é o […]