A regulamentação dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as transformou em sujeitos de direitos e mudou o olhar e a abordagem contra o trabalho infantil, uma das grandes mazelas sociais ainda presente na atualidade. Diante disso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) reforça […]

Promover a reinserção social de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho e da capacitação profissional é um dos objetivos da execução da pena. Diante disso, custodiados da Região Operacional V do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins participaram da aula inaugural do curso de fabricação de blocos e artefatos de concreto, realizada na […]

Na manhã desta quinta-feira, 16, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, recebeu em gabinete a comitiva de diretores de unidades penais para tratar das questões relevantes para a gestão dos estabelecimentos penais e ainda levantar questões voltadas ao interesse dos agentes de execução penal de todo o Tocantins. Durante o […]

Tocantins é o mais novo integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com a adesão oficializada nesta quarta-feira (15), foi publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso chega a 22 o número de estados que aderiram ao sistema de […]

Em ato simbólico, o Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) empossou nesta terça, 15, por videoconferência, 28 conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi) para o biênio 2020-2022. A cerimônia se deu pela plataforma Google Meet para reuniões e iniciou com a fala do […]

Por meio de projeto elaborado pelos servidores da Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SASPDCA) e da Gerência do Sistema Socioeducativo e apresentado ao Conselho Diretor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP-TO) em dezembro de 2019, a Secretaria de Estado da Cidadania e […]

Há 30 anos nascia um marco legal de legitimação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes tão renegados na história. Abraçado pelo Congresso Nacional, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi fruto de reivindicações de movimentos sociais e da participação com o voto simbólico de crianças e adolescentes na Câmara […]

As denúncias de violações contra pessoas idosas registradas pelo o Disque Direitos Humanos – Disque 100, em 2019, apontou que 30% do total de denúncias recebidas pelo canal são de violações contra pessoas idosas, contabilizando 48,5 mil registros. Esses números colocam os idosos na segunda colocação entre os grupos mais vulneráveis, atrás apenas de crianças […]

A educação dentro das unidades prisionais é uma ferramenta de transformação garantido pela Lei de Execução Penal. Nesta segunda-feira, 29, o ano letivo foi retomado nas escolas estaduais do Tocantins, inclusive nas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas Unidades Penais. Ao todo, 278 Pessoas Privadas de Liberdade voltaram a estudar através da […]

O advogado Igor Lima Potêncio, que faria 25 anos nesta terça-feira, 30, faleceu na noite deste domingo, 28, em Palmas. A suspeita é que tenha sido suicídio. A Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) lamenta profundamente o falecimento do advogado. Ele tinha 25 anos e seria empossado nesta segunda-feira, 29, como o primeiro dirigente […]