A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um recurso e pediu indenização de R$ 4 milhões por danos morais contra a União Federal pelo assassinato do líder do povo Paiter-Suruí, o cacique Yaminer Suruí, que foi morto há 36 anos, em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá. A ação é do dia 17 deste […]

Foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024, o período para pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidades administrativas do efetivo da Polícia Civil. A Lei nº 4377, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, edição da última quinta-feira, 14. A medida contempla os integrantes da […]

A influencer goiana Fernanda Santos, que denunciou ter sido vítima de um estupro coletivo em uma viagem com o marido à Índia, na última sexta-feira (1º), foi indenizada pelo governo do estado de Jharkand, onde aconteceu o crime. O valor recebido, cerca de 12 mil dólares, equivale a R$ 60 mil. Anjaneyulu Dodde, vice-comissário do […]

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quarta-feira, 26, a Medida Provisória (MP) n° 26 que prorroga o pagamento de indenizações aos servidores do Sistema Penal e do Sistema Socioeducativo do Tocantins. A Medida beneficia os servidores efetivos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). A MP, publicada no Diário […]

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, município do sul do Estado do Tocantins, condenou o Paraná Banco S.A., com sede em Curitiba (PR), a indenizar em mais de R$ 5 mil aposentada por descontos irregulares de empréstimos consignados. A beneficiada é Josefa Vieira da Silva, de 59 anos, moradora do município tocantinense. […]

Gusttavo Lima acaba de perder mais uma batalha judicial por causa da música ‘Bloqueado’, que inclusive gerou transtornos a diversos brasileiros, incluindo baianos, como noticiado pelo BNews. O motivo é a divulgação de um número de telefone, na letra da canção, que é utilizado em diversos países e cidades do país. Com isso, assim como […]

Os bancos e os cartões de crédito são os alvos preferidos dos golpistas. Em pesquisa divulgada pela Serasa Experian, das 331,2 mil fraudes aplicadas no Brasil, em maio deste ano, 53,3% delas utilizaram indevidamente identidade para abertura de contas e emissão de cartões sem autorização do titular. Quando isso acontece, as instituições financeiras são responsáveis […]

O português Cristiano Ronaldo foi advertido pela polícia inglesa pelo episódio envolvendo Jacob Harding, uma criança autista e torcedor do Everton. Na ocasião, o camisa 7 deu um tapa no celular do garoto de 14 anos após derrota do Manchester United para o Everton por 1 x 0, em Abril, no Goodison Park. O jogador […]

Irmão do ator Bruno Gagliasso, Thiago Gagliasso foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil à mãe de um dos jovens assassinados na chacina do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O também ator foi acusado de disseminar fake news sobre o caso que causou grande comoção […]

A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora brasileira em R$ 5 mil por danos morais pela venda de celular iPhone sem carregador. A decisão da Justiça de Goiás considerou provas de venda casada, que ocorre quando a pessoa só consegue adquirir um produto se também levar outro, por não ser possível a utilização de uma entrada […]

A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo entrou hoje (1º) com uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão pede a suspensão do Parecer 4, aprovado em abril de 2020, que estabeleceu os critérios para utilização da cloroquina e da hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da covid-19. Na […]

Uma estudante universitária do Tocantins será indenizada por não conseguir efetuar matrícula no curso superior de Tecnologia em Estética e Imagem Pessoal, no polo educacional da Universidade Norte do Paraná, em Colinas. Conforme decisão, proferida nesta segunda-feira (18/06), o juiz José Carlos Tajra Reis Júnior considerou ilegal o impedimento da matrícula e condenou a instituição […]