O prazo para impugnação do ICMS Educacional, estabelecido pelo Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CEIPM/ICMS), encerra na próxima segunda-feira, 6. Dentre os municípios que tiveram questões indeferidas, apenas 17 realizaram a impugnação. Para realizar a impugnação, os municípios devem acessar o Sisedu, escrever a justificativa no próprio sistema e […]

Em julho, mês em que a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) celebra seu aniversário de criação, a instituição promove uma campanha comemorativa que convida toda a comunidade universitária a participar das celebrações de forma afetiva e colaborativa. A proposta é simples e simbólica: estudantes, técnicos, docentes e egressos podem enviar uma foto acompanhada […]

A Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc) participou, nos dias 24 e 25 de junho, do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento reuniu representantes de secretarias de educação e finanças de estados e municípios, além de técnicos do MEC. O objetivo foi discutir a política […]

Os pequenos alunos do Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Terezinha Alves Evangelista, localizado na Arse 142 (1.406 Sul), viveram uma grande experiência na manhã desta terça-feira, 24. Eles conheceram Simone Alves Evangelista, a filha da mulher que dá nome à unidade educacional. O encontro faz parte do projeto investigativo ‘Música: Alegria que Contagia’, desenvolvido […]

Os municípios do Tocantins têm até o dia 15 de março de 2025 para enviar as informações necessárias ao Sistema Informatizado do ICMS Educacional (Sisedu) e garantir o repasse dos recursos. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está mobilizando as gestões municipais para que cumpram o prazo e assegurem os investimentos destinados à educação […]

Já está em vigor o Decreto 6.883/24, do Governo do Estado, que dispõe sobre os indicadores do ICMS Educacional e altera o Decreto 6.601, de 13 de março de 2024. O ICMS Educacional é uma política de incentivo à melhoria da aprendizagem nos municípios brasileiros e visa repassar até R$ 100 milhões para as prefeituras […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, abriu o Sistema Informatizado do ICMS Educacional (SISEDU) para que gestores municipais realizem o preenchimento do sistema e envio dos documentos necessários que comprovem o atendimento ao cumprimento dos quesitos do ICMS. O preenchimento deve ser realizado até 15 de março. Para que […]

A construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Araguaína, realizada pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está em fase avançada. O investimento vai proporcionar melhoria dos atendimentos às demandas em relação a necessidade de internação ou encaminhamento de adolescentes para o cumprimento de medidas socioeducativas. […]

Nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho, adolescentes e jovens privados(as) de liberdade de todo país participaram de atividades da 3ª edição do Caminhos Literários, realizado pelo Programa Fazendo Justiça, uma parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e com o apoio das […]

O Tocantins é eleito pela primeira vez para presidir a vice-presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo (Fonacriad) para o biênio 2024-2026. O Fonacriad é uma organização técnica e autônoma, apartidária e sem fins lucrativos, composta por gestores Estaduais do atendimento socioeducativo e sede no Estado do presidente eleito, que para o […]

“Eu achei importante o círculo, porque, nós temos um momento de falar e de ouvir também”, disse satisfeito um dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa que participou de um dos círculos de Justiça Restaurativa ocorridos na Unidade de Semiliberdade Masculina, em Palmas. A ação foi realizada em alusão à semana da Justiça Restaurativa, promovida […]

Na tarde desta terça-feira, 18, O Governo do Tocantins assinou, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, portaria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) a fim de estabelecer diretrizes para o funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo. O objetivo é melhorar a gestão administrativa em relação […]