BLOQUEIO
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MPTO pede bloqueio de R$ 12,5 milhões para realizar mais de 900 cirurgias pediátricas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 12,5 milhões dos cofres estaduais para custear a realização de 904 cirurgias pediátricas que aguardam na fila da rede pública de saúde. A medida busca garantir atendimento a crianças e adolescentes que esperam por procedimentos nas áreas de cirurgia geral, neurocirurgia e […]
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Novo sistema do Judiciário pode bloquear contas em até duas horas após decisão; entenda
O CNJ iniciou um projeto-piloto que permite bloqueios judiciais em até duas horas após decisão. O novo sistema também pode manter o monitoramento ativo por até um ano.
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Irã chama bloqueio dos EUA de pirataria e ameaça portos do Golfo
Irã chama bloqueio dos EUA de pirataria e ameaça portos do Golfo em caso de ataque às suas instalações.
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Bloqueios de contas no Nubank deixam clientes sem acesso ao dinheiro; entenda
Clientes do Nubank recorreram à Justiça após terem contas bloqueadas sem aviso prévio. Em alguns casos, os correntistas só conseguiram recuperar o dinheiro depois de decisões judiciais. Processos analisados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apontam que os bloqueios ocorreram após o banco identificar supostos “indícios de conduta ilícita”. No entanto, […]
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Quem tem essas dívidas pode ter contas bancárias e cartões de crédito suspensos pela Justiça
Pessoas físicas ou jurídicas com débitos inscritos na chamada dívida ativa podem enfrentar medidas judiciais mais severas para garantir o pagamento do valor devido. Entre essas medidas, está a possibilidade de bloqueio de contas bancárias e, em situações específicas, restrições no uso de cartões de crédito. A dívida ativa reúne valores devidos ao poder público […]
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Trump sanciona lei que encerra a mais longa paralisação do governo dos EUA após 43 dias de impasse político
O presidente Donald Trump sancionou na quarta-feira (12) a lei que pôs fim à paralisação governamental mais longa da história dos Estados Unidos, após 43 dias de intensas disputas entre republicanos e democratas no Congresso. A decisão foi assinada pouco depois da aprovação na Câmara dos Representantes, onde a maioria republicana garantiu 222 votos favoráveis […]
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Polícia Militar apreende espingarda durante bloqueio na TO-080, próximo a Paraíso do Tocantins
Na manhã desta terça-feira (4), às 10h30, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO), através das equipes integradas do Comando de Policiamento Especializado (CPE), Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e de Divisas (BPMRED), e Regimento de Polícia Montada (RPMON), efetuou a apreensão de uma arma de fogo. A ocorrência foi registrada durante um bloqueio policial na […]
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Exército de Israel fecha último acesso ao norte da Faixa de Gaza para moradores do sul
O Exército israelense anunciou nesta quarta-feira (1º) o fechamento do último acesso ao norte da Faixa de Gaza para os moradores do sul do território palestino. A medida entrou em vigor ao meio-dia, horário local (6h em Brasília). “Habitantes de Gaza, a rua Al Rashid será fechada ao tráfego a partir do setor sul da […]
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Anatel amplia “Não Me Perturbe” e obriga todas as operadoras a respeitar bloqueio de telemarketing
Desde o dia 2 de setembro, os consumidores brasileiros contam com uma proteção ainda mais ampla contra ligações indesejadas de telemarketing. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que todas as operadoras do país, inclusive as de pequeno porte, devem aderir obrigatoriamente à plataforma “Não Me Perturbe” no prazo máximo de 60 dias. A ferramenta, […]
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Irã confirma bloqueio parcial do acesso à internet global no país
O governo do Irã confirmou nesta sexta-feira (20) que restringiu o acesso à internet em todo o país para que os sistemas de defesa possam atuar contra drones lançados por Israel, quando se completa uma semana da ofensiva lançada pelo Estado judeu. Uma porta-voz do governo iraniano indicou que a decisão foi tomada para “rastrear e interceptar” drones […]
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Câmara de Negociação de dívidas com a Prefeitura de Araguaína evitará processos judiciais e bloqueio de contas
A Prefeitura de Araguaína implementou a Câmara de Transação Tributária, também chamada de Câmara de Negociação, um instrumento que permitirá aos contribuintes acordarem suas dívidas com o Município sem a necessidade de judicialização e eventual bloqueio de contas. A iniciativa da PGM (Procuradoria Geral do Município) foi oficializada na Lei Complementar nº 200, de 9 […]
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Que impacto teria o bloqueio do TikTok nos EUA
O ultimato emitido pelo governo dos Estados Unidos para o TikTok encerrar suas operações no país expira neste domingo 19. A lei obriga a empresa chinesa Bytedance, proprietária da rede social, a vender a filial americana da plataforma até essa data a um investidor de um país que não seja considerado um “adversário” dos Estados Unidos. Caso contrário, a rede social […]
