A Polícia Civil concluiu o inquérito que investiga um homem de 28 anos suspeito de provocar um aborto após agredir a ex-companheira grávida com socos no abdômen, em Buriti do Tocantins. O investigado foi indiciado por aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante e lesão corporal no contexto de violência doméstica. Um homem […]

O Senado aprovou projeto que suspende resolução do Conanda sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e acesso ao aborto legal.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que manda dois réus acusados de dopar e provocar aborto em uma mulher em um motel de Augustinópolis, em 2017. A decisão confirma a sentença de primeira instância que determinou o Júri Popular, chamada juridicamente de “pronúncia”, pelo crime de […]

Um projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) voltou a acender o debate sobre o aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto, agora encaminhado para análise no Senado, é visto por parlamentares de diferentes espectros políticos de maneiras opostas. Deputados de perfil conservador celebraram a […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de decreto legislativo que pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal no Brasil. A proposta, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e com relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), segue agora para análise do Senado Federal. […]

A chef de cozinha Paloma Alves Moura, de 46 anos, morreu após passar cerca de dez horas aguardando atendimento efetivo no Hospital do Tricentenário, em Olinda (PE), no último dia 8 de outubro. Segundo familiares e amigos, a paciente apresentava fortes dores na região do útero e sangramento intenso, mas teria tido o atendimento negligenciado […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar a medida provisória concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a participarem de procedimentos de aborto legal com uso de medicamentos nas fases iniciais da gestação. A votação ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente, […]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que irá votar no processo sobre a descriminalização do aborto antes de sua aposentadoria, que passa a valer oficialmente neste sábado (18). A decisão ocorre em seu último dia na Corte. Para isso, Barroso solicitou ao ministro Edson Fachin, também integrante do STF […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia encerrar sua trajetória na Corte com um posicionamento claro sobre um dos temas mais sensíveis em debate: a descriminalização do aborto. Sua aposentadoria, anunciada nesta semana, deve se concretizar nos próximos dias, após 12 anos de atuação no STF. Indicado à Suprema Corte em […]

Mariana Rios foi a convidada do programa Saia Justa na última quarta-feira (13) e revelou o nome do filho que espera com o economista Juca Diniz: Palo. A atriz explicou que o nome tem origem espanhola e simboliza força, resistência e resiliência, representando crescimento e raízes. Durante a entrevista, Mariana falou sobre a maternidade como […]

Uma jovem de 24 anos, vítima de estupro em abril deste ano, próximo à Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, enfrenta complicações graves após realizar um aborto legal. O crime ocorreu logo após ela sair do trabalho. Em maio, ao descobrir que estava grávida, a vítima registrou ocorrência na 21ª Delegacia de Taguatinga e foi […]

Uma jovem de 20 anos morreu após ser submetida a um aborto clandestino em um quarto de motel na cidade de Ceres, Goiás, no último sábado (2). De acordo com as investigações, o procedimento foi realizado por um cirurgião-dentista, apontado como o ex-namorado da vítima, com apoio da atual companheira dele, uma técnica de enfermagem. […]