O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar a medida provisória concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a participarem de procedimentos de aborto legal com uso de medicamentos nas fases iniciais da gestação. A votação ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente, […]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que irá votar no processo sobre a descriminalização do aborto antes de sua aposentadoria, que passa a valer oficialmente neste sábado (18). A decisão ocorre em seu último dia na Corte. Para isso, Barroso solicitou ao ministro Edson Fachin, também integrante do STF […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia encerrar sua trajetória na Corte com um posicionamento claro sobre um dos temas mais sensíveis em debate: a descriminalização do aborto. Sua aposentadoria, anunciada nesta semana, deve se concretizar nos próximos dias, após 12 anos de atuação no STF. Indicado à Suprema Corte em […]

O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) sua decisão de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito ao fim da sessão plenária da Corte, em tom emocionado. “É hora de seguir outros rumos”, declarou Barroso, visivelmente comovido. Em alguns momentos, precisou interromper sua fala para beber água. O ministro […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (7), um pedido formal de desculpas a Maria da Penha, cuja história deu origem à Lei 11.340/2006, que leva seu nome. “Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso, ela tardou e não foi […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (19) o pedido para suspender a privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Barroso rejeitou uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender o processo de venda da estatal. A fase final de […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (28), dois habeas corpus para soltar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) Anderson Torres. Ele está preso preventivamente desde 14 de janeiro, em um batalhão da Polícia Militar do DF, por força de uma ordem do […]

Faleceu nesta sexta-feira (13), a empresária Tereza Barroso, 57 anos, ela que é esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Conforme as informações seu falecimento aconteceu em decorrência de um câncer que teve origem no fêmur. O Tribunal divulgou a seguinte nota “Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão do magistrado, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória. De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com […]

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (18) durante o curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, promovido pela Assessoria de […]

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar Barroso pela posse, mas no […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 8/6, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro no Centro de Detenção Provisória no Complexo da Papuda, a exercer seu mandato na Câmara dos Deputados. João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos […]