A Polícia Militar prendeu em flagrante de um indivíduo, de 33 anos, na madrugada deste domingo, 29, na cidade de Recursolândia, após agredir uma mulher de 19 anos. A equipe de Polícia do 3º Batalhão (3º BPM) foi ao local e a vítima relatou ter sido agredida pelo ex-namorado momentos antes. Ainda segundo a vítima, […]

A Polícia Militar do Tocantins realizará, nesta quinta-feira, 28 de novembro, o II Seminário da Patrulha Maria da Penha – Boas Práticas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. O evento inicia às 8h e contará com uma programação diversificada, destacando a Roda de Conversa “Vozes da […]

Na manhã desta quinta-feira, 22, a 10ª Delegacia de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Dianópolis) promoveu uma roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, com o objetivo de conscientizar e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no município. O evento foi realizado a pedido de uma empresa local, […]

A delegada Lívia Rafaela Vasconcelos, titular da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Tocantinópolis) está em Brasília (DF), participando da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que iniciou nessa quarta-feira, 7, e se encerra nesta quinta-feira, 8, é um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (7), um pedido formal de desculpas a Maria da Penha, cuja história deu origem à Lei 11.340/2006, que leva seu nome. “Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso, ela tardou e não foi […]

As unidades escolares da rede estadual de ensino têm promovido diversas ações que contemplam a programação da Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Em Palmas, a equipe da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Gloria Cardoso, em parceria com o Núcleo de Prevenção das Violências, […]

A Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, já instituída no Tocantins pela Lei n° 3.442, de 11 de abril de 2019, neste ano será realizada de 5 a 8 de Março. A programação está sendo planejada em parceria com diversas instituições e a reunião inicial aconteceu nesta terça-feira, 20, na sede da Secretaria de […]

Mesmo Ana Hickmann tendo recusado medida protetiva de urgência contra o marido, Alexandre Correa, após procurar a Polícia e denunciá-lo por agressão física, nesse fim de semana, o Ministério Público (MP) pode requerer a concessão, com base no relatório de risco elaborado pelo delegado que acolheu a ocorrência. É o que explica a promotora de […]

Uma das mais comentadas leis no País está às vias de completar a maior idade: na segunda-feira próxima, dia 7 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, completa 17 anos de implementação. A partir dela, dentre várias garantias de proteção, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, […]

“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este […]

Neste ano, a popularmente conhecida Lei Maria da Penha completa o 17º aniversário de implementação. Para celebrar as conquistas alcançadas pelas Leis e também para debater os principais desafios e necessidades de mudanças para efetiva implantação da Lei, o seminário “Por todas as Marias” foi realizado nesta sexta-feira, 04, na sede em Palmas da Defensoria […]

Acontece, na sexta-feira próxima, 4 de agosto, o Seminário “Por todas as Marias: desafios para a efetivação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha”. Uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o evento visa contribuir com o debate sobre esta temática a partir de um prisma interdisciplinar e será desenvolvido no […]