O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, promoveu nesta quinta-feira, 25, no Palácio Araguaia, o lançamento do projeto “O Poder Executivo no Estado Contemporâneo: Pesquisa e Extensão”, a partir da oferta gratuita do curso de mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). […]

Nesta terça-feira (8), não haverá expediente nas unidades da Justiça Federal no Tocantins em decorrência do feriado do Dia da Justiça, regulamentado pela lei – Lei n. 5.010/66. A data está prevista nas portarias da Seção Judiciária do Tocantins que regulamentam todos os feriados de 2020. Expediente na Justiça Federal no Tocantins Devido à pandemia […]

O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias fundamentais” no processo. O processo de impeachment foi aprovado por unanimidade, […]

Os critérios para retomada das atividades está sendo debatida de forma democrática entre a gestão do Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos servidores Poder Judiciário no Tocantins. “Iniciamos um processo de debates para garantir que a retomada dos trabalhos presenciais seja feita de forma segura, tanto para os servidores, quanto para o público […]

Servidores e servidoras das escolas públicas do estado de Minas Gerais garantiram, por meio de decisão liminar, a permanência em casa para evitar a propagação e contágio do coronavírus, sob pena de multa de R$100 mil. O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Educação, deliberou sobre o retorno às atividades para alguns […]

Um carro invadiu um prédio do do Tribunal de Justiça do Tocantins em Palmas na noite desta quinta-feira (26). O imóvel é um anexo do órgão, na quadra 103 Norte. Segundo informações de testemunhas do acidente, o veículo saiu em alta velocidade do estacionamento e bateu contra a fachada do edifício, quebrando a vidraça da […]

O ex-prefeito Arthur Caires Maia, de Santa Rita do Tocantins, e um empresário da cidade foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça em um processo que envolve a doação de um terreno para construção de um posto de combustíveis. Os dois, que são amigos de infância, tinham sido condenados em setembro de 2019 por dispensa irregular […]

A publicação do edital de abertura do novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (28/02/2020). O Cebraspe está apenas fazendo alguns ajustes para em seguida divulgar o edital do certame. De acordo com o TJRJ, as inscrições serão recebidas no período de 9 a 30 […]

Fundamentado no Decreto Judiciário Nº 621 e considerando a saúde física e mental dos servidores e a redução do movimento forense, começou nesta terça-feira (7/20) o expediente corrido no Judiciário tocantinense, que será das 8 às 14 horas, até o próximo dia 31 (sexta-feira), período no qual também ocorrerá o atendimento ao público. Durante o […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (3), as portarias nº 642 e nº 643, que dizem respeito ao pagamento de precatórios e valores decorrentes de depósitos judiciais por meio de alvarás eletrônicos. Os atos preveem que o advogado com poderes especiais de receber e dar quitação poderá […]