TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Programação do Junho Ambiental 2026 começa no Tocantins com ações de conscientização e sustentabilidade
O Poder Judiciário do Tocantins inicia nesta segunda-feira (1º) a programação do Junho Ambiental 2026. A iniciativa reúne ações voltadas à conscientização ambiental, responsabilidade social e sustentabilidade. Durante todo o mês, magistrados, servidores, estudantes e parceiros participarão das atividades. Além disso, a comunidade também poderá se envolver em várias ações. Alvorada Sustentável abre a programação […]
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Pleno do Tribunal de Justiça elegerá 8 novos(as) desembargadores(as) em sessão administrativa
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma sessão administrativa para eleger oito novos(as) desembargadores(as), a partir das 14 horas. Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados(as), alternando dois critérios, o da antiguidade e de merecimento. Todos os processos são relatados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro […]
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Pleno do Tribunal de Justiça elegerá 8 novos(as) desembargadores(as) em sessão administrativa pautada
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, na próxima quinta-feira (18/12), uma sessão administrativa para eleger oito novos(as) desembargadores(as). A sessão ocorrerá a partir das 14 horas. Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados, alternando dois critérios, o da antiguidade e de merecimento. Todos os processos são relatados pelo corregedor-geral […]
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Tribunal de Justiça confirma decisão que manda a júri popular acusados de provocar aborto sem consentimento da mulher
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que manda dois réus acusados de dopar e provocar aborto em uma mulher em um motel de Augustinópolis, em 2017. A decisão confirma a sentença de primeira instância que determinou o Júri Popular, chamada juridicamente de “pronúncia”, pelo crime de […]
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Incêndio atinge Tribunal de Justiça em Palmas
Um incêndio foi registrado na manhã desta sexta-feira (7), no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), localizado na Praça dos Girassóis, em Palmas. A informação foi divulgada inicialmente por populares através de redes sociais e confirmada posteriormente por autoridades locais. As causas do incêndio ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas. O Corpo […]
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Em visita ao Tribunal de Justiça, governador Laurez Moreira apresenta metas da gestão e fortalece relação institucional entre os poderes
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, realizou nesta sexta-feira, 3, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), onde foi recebido pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e membros da diretoria. A reunião teve como objetivo fortalecer a relação entre os poderes Executivo e Judiciário. Durante o encontro, Laurez Moreira fez […]
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Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça disponibilizam adesão ao Acordo Direto para antecipação de pagamento de precatórios
Os credores de precatórios estaduais podem aderir, até o dia 15 de de outubro de 2025, à terceira edição do Acordo Direto, fruto da parceria entre Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado(PGE/TO), e o Tribunal de Justiça do Tocantins(TJTO). O Edital nº 437/25, deve beneficiar cerca de 500 credores, com movimentação econômica estimada […]
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Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei que obriga a publicação do nome do deputado autor em leis estaduais
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. 4.647/2025, de 17 de janeiro de 2025. A lei obriga a inserção do nome do deputado estadual autor da proposta legislativa no texto final das leis sancionadas e promulgadas no âmbito estadual. A decisão foi proferida […]
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Deputado Mantoan prestigia posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins
Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia de posse da desembargadora Maysa Vendramini Rosal como presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A nova Mesa Diretora do TJTO, que conduzirá o Poder Judiciário no biênio 2025-2027 é composta ainda pela vice-presidente, a desembargadora Jacqueline Adorno; pelo corregedor-geral da […]
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TJ e Prefeitura de Paraíso firmam parceria em prol do meio ambiente
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do Fórum da Comarca de Paraíso, e a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, firmaram uma parceria para promover ações voltadas para a sustentabilidade e a gestão adequada dos resíduos eletrônicos, com o objetivo de enfrentar os desafios ambientais impostos pelo […]
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TJ recebe recursos do Sisepe e questão dos 25% voltará a ser apreciada em Brasília
A presidente do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, admitiu recurso extraordinário e recurso especial do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins) sobre o imbróglio dos 25% dos funcionários públicos estaduais. Com isso, a questão voltará a ser analisada pelas duas principais cortes do Brasil – o STJ (Superior […]
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Secretário Wlademir Costa marca presença em posses do TJ e TCE
Com uma visão de cortesia e valorização do trabalho desenvolvido pelos demais órgãos que compõem a administração pública, o secretário da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Wlademir Costa, participou das posses das mesas-diretoras do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), no dias 01 e 02 respectivamente. […]
