Experientes, com sólidas formações, conhecedores da realidade tocantinense, firmes nas decisões, e com olhares sensíveis. Assim se define o grupo de magistrados e magistradas que, nesta quinta-feira (18/12), foi escolhido e empossado para compor a corte de desembargadores(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Os oito novos desembargadores que passam a integrar o TJTO, […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e deu posse a cinco novos desembargadores e três novas desembargadoras nesta quinta-feira (18/12). Com a ampliação da Corte, a composição do órgão máximo do TJTO passa a ter 19 membros, neste processo de escolha que é o mais expressivo realizado na história do […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma sessão administrativa para eleger oito novos(as) desembargadores(as), a partir das 14 horas. Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados(as), alternando dois critérios, o da antiguidade e de merecimento. Todos os processos são relatados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, na próxima quinta-feira (18/12), uma sessão administrativa para eleger oito novos(as) desembargadores(as). A sessão ocorrerá a partir das 14 horas. Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados, alternando dois critérios, o da antiguidade e de merecimento. Todos os processos são relatados pelo corregedor-geral […]

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (3), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os desembargadores Adolfo Amaro Mendes e João Rodrigues Filho tomaram posse como membros titulares da Corte. Seguindo o parágrafo 5º do Regimento Interno do Tribunal, os novos desembargadores participaram de um processo eleitoral interno utilizando urna eletrônica para definir […]

Com o compromisso de zelar pela integridade e transparência do processo eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu posse a dois novos membros titulares e definiu a mesa diretora do biênio 2025/2027, na manhã desta quinta-feira, 3. Foram empossados o desembargador Adolfo Amaro Mendes, que assume a presidência do TRE-TO, e […]

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (24) mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, […]

A união de esforços para transformar a realidade do sistema prisional brasileiro norteou a palestra “Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – ADPF 347”, que abriu, nesta quarta-feira (24/4), o 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e 5º Fórum Fundiário Nacional, no Tribunal […]

Os deputados estaduais realizaram a última sessão extraordinária nesta quinta-feira (14) e aprovaram diversas matérias que estavam pendentes na Casa. Entre elas estão o aumentam no número de vagas para desembargadores no estado, a estimativa das receitas e despesa do estado para 2024, empréstimo do Estado junto a um banco internacional e outras pautas. O […]