SENTENÇA
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Ministério Público obtém condenação de homem, em Ananás, que tentou matar ex-namorada com 7 facadas
Um homem que tentou matar a ex-companheira com sete facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, foi condenado nesta segunda-feira, 14, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada em Ananás. O Conselho de Sentença reconheceu as teses do Ministério Público e o condenou a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado. Leonardo […]
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Sentença da Justiça Eleitoral cassa mandatos de Mauro Carlesse, Josi Nunes e Gleydson Nato
Em sentença proferida neste sábado (4), a Justiça Eleitoral cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito da terceira maior cidade do Estado do Tocantins, Josi Nunes e Gleydson Nato, ambos sentenciados por abuso de poder político durante as eleições de 2020. O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi, foi […]
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Juíza de Araguaína restabelece documentos de servidor público aposentado considerado morto
Após ser declarado morto e ter o nome excluído da folha de pagamento no serviço, José Pereira da Silva, natural de Goiânia (GO), conseguiu provar na Justiça que está vivo e tem seus documentos regularizados. A sentença favorável a seu pleito foi proferida, nesta quinta-feira (28/02), pela juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara […]
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Em pedido de cumprimento de sentença, DPE requer a regularização do fornecimento de somatropina
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa da Saúde (Nusa), deu entrada com pedido de Cumprimento de Sentença de Ação Civil Pública que pede a regularização do fornecimento do medicamento somatropina, necessário para o tratamento dos portadores de hipopituitarismo, doença conhecida pela deficiência do hormônio do crescimento. […]
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Sinpol-TO comemora vitória de sentença absolvida à filiados
O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins e sua assessoria jurídica através do escritório Manzano Advocacia, comemoram nesta quinta-feira, 26, a divulgação da sentença que obtiveram a favor dos policias civis Welsson Rego da Silva, Hélio Vieira Lima, Kenis Luiz de Souza, Anderson Fernandes Marques, Sebastião Vasconcelos dos Santos e Cléber de Souza Oliveira, na […]
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Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
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Primeira sentença via WhatsApp do Tocantins condena companhia aérea por danos morais
A primeira intimação de sentença via WhatsApp do Poder Judiciário do Tocantins condena a companhia VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais causados por atraso de mais de quatro horas em voo com início em São Paulo e término em Palmas. A sentença foi proferida pelo juiz […]
