CONANDA
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Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para crianças vítimas de estupro
O Senado aprovou projeto que suspende resolução do Conanda sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e acesso ao aborto legal.
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Adolescente representa Cedeca no CONANDA
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), divulgou o resultado da seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescente (CPA), durante a gestão de 2023 a 2024. A seleção, que tem como um dos propósitos o protagonismo de adolescentes, foi aprovada por vínculo com entidades de Grupos Sociais Diversos, […]
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Cedeca atua no CMDCA para garantir participação de adolescentes no Conselho
Como forma de assegurar o direito à participação de adolescentes no Conselho Municipal das Crianças e adolescentes de Palmas (CMDCA), o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cedeca Glória de Ivone, propôs a criação da Comissão de Participação de Adolescentes (CPA). Hoje adolescentes não podem ser eleitos/as membros do Conselho, mas […]
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Conanda pede que Ministério do Trabalho revogue portaria sobre trabalho escravo
Os integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovaram nesta quinta-feira (18), uma nota de repúdio à portaria do Ministério do Trabalho que altera a conceituação de trabalho escravo e muda as regras para a fiscalização e divulgação da lista com o nome de empregadores que submetam pessoas à condições semelhantes às […]
