O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), divulgou o resultado da seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescente (CPA), durante a gestão de 2023 a 2024. A seleção, que tem como um dos propósitos o protagonismo de adolescentes, foi aprovada por vínculo com entidades de Grupos Sociais Diversos, no qual o Centro de Defesa dos Direitos de Criança e do Adolescente – Cedeca Glória de Ivone, foi instituído.

Pedro Vitor de 12 anos, escolhido para representar o Cedeca no comitê, ao ser questionado sobre sua participação, conta que essa é uma mais oportunidade para que a sociedade e o Estado dê maior credibilidade nas falas e opiniões de crianças e adolescentes. 

“Eu já participei de conferências, atividades sociais, seminários, todas elas representando crianças e adolescentes. A minha expectativa é que momentos como esses, crianças e adolescentes tenham mais vozes, porque em vários lugares elas não têm esse direito”, comenta.

Luana Porto, mãe do adolescente, conta que o filho detém uma enorme experiência de participação nos projetos e atividades sociais e que, de certa forma, isso foi um critério significativo para ser considerado. 

“Todo o material que comprova a experiência dele foi enviado e com os requisitos, ele [Pedro Vitor] foi colocado dentre as primeiras colocações. Agora é representar o Tocantins no Conselho, o que eu tenho certeza que vai ser uma experiência muito importante para ele”, afirma.

Bárbara Xavier, coordenadora de projetos no Cedeca, ao relembrar outras participações do Cedeca no comitê, conta quais são os avanços proporcionados por ações como essas.

“Essa participação é garantir que as vozes de adolescentes do Tocantins tenham repercussão no cenário nacional, para que as demandas apresentadas pelo CONANDA, contemplem a realidade dos adolescentes daqui do estado. A importância está na representatividade”, conclui. 

Além do chamamento público por ligação com Organizações da Sociedade Civil, a seleção também foi feita em outras modalidades, sendo elas: indicação pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente dos Estados e do Distrito Federal (CDCAs) e virtual, por meio da plataforma de participação de adolescentes – “Participa Adolescentes”.

O CPA é legitimado nos Conselhos de Direitos de crianças e adolescentes, através da resolução 191 do CONANDA, para promover a participação nas discussões e o acompanhamento dos trabalhos dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Além de mobilizar e estimular a participação de outras crianças e adolescentes nas políticas e decisões sobre a proteção, promoção e garantia dos seus direitos.

Conheça o Cedeca

Fundado em 2007, o Cedeca é uma Organização que luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Tocantins.

Com projetos que combatem à violência, garantem o acesso à justiça e conscientiza sobre direitos de meninas e meninos, a Organização já conquistou três prêmios de reconhecimento. São eles o Prêmio de Boas Práticas em Direitos Humanos do Tocantins, concedido pelo Governo do Estado, o Terceiro desafio de acesso à justiça, do Instituto Matos Filho e o prêmio Itaú Unicef, obtido em 2017.

Hoje, o Cedeca está presente em mais de 16 espaços de atuação, como conselhos de direitos municipais e estaduais, e até, em espaços de defesa de crianças e adolescentes internacionais, como o DNI (Defesa de Ninãs y Ninõs Internacional). Para acompanhar as atividades do Cedeca basta se inscrever em sua newsletter ou seguir as redes sociais Instagram, Facebook e Twitter.