A procura pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) cresceu em Goiás durante o primeiro semestre de 2026. O aumento acompanha o período de férias e a adesão das famílias ao serviço digital. As férias escolares aumentam o número de viagens de crianças e adolescentes acompanhados por avós, tios, irmãos maiores de idade e outros responsáveis. […]

Nova legislação prevê bloqueio gradual de contas e responsabiliza plataformas pela verificação da idade dos usuários A França aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O projeto recebeu aprovação da Assembleia Nacional e do Senado nesta terça-feira (21), após um acordo entre os parlamentares sobre a forma […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (18) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. A discussão ganhou força após dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontarem que 11.542 adolescentes cumprem atualmente medidas socioeducativas de restrição ou privação […]

Os deputados da França aprovaram, na madrugada desta terça-feira (27, data local), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida busca proteger a saúde mental de adolescentes e combater práticas como o ciberbullying, em meio ao aumento das preocupações com o impacto das plataformas digitais […]

O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto, acusados de tráfico de pessoas e exploração sexual de adolescentes. As investigações do Ministério Público do Trabalho da Paraíba e da Polícia Civil revelam que a residência do casal em João Pessoa funcionava como um […]

A Justiça de São Paulo decidiu, neste sábado (16), manter a prisão preventiva do influenciador H. S. e do companheiro dele, I. N. V., após audiência de custódia realizada na capital. Os dois foram detidos na sexta-feira (15) em uma residência em Carapicuíba, na Grande São Paulo, sob suspeita de exploração e exposição de menores […]

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual desses menores foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também estende a responsabilidade desses crimes a quem participa deles de forma indireta, e […]

Representantes de Moscou e de Kiev reuniram-se pela primeira vez no Qatar para discutir o regresso de menores separados das suas famílias devido à guerra na Ucrânia, declarou esta quinta-feira a comissária para os Direitos da Criança na Rússia, María Lvova. -Belova, procurada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). “Com a mediação do Qatar, realizaram-se hoje […]

A Polícia Rodoviária Federal localizou, na tarde do último sábado (30), duas crianças e uma adolescente que estavam sendo transportadas sem acompanhamento dos responsáveis e nem autorização dos pais para a referida viagem. O caso foi registrado no município de União dos Palmares. Era por volta das 15h45 quando a equipe deu ordem de parada […]

“Você tem hoje estudos no mundo inteiro que comprovam o dano que é causado à formação desses jovens, especialmente na etapa de ser criança, até os 12 anos. Quando você transfere isso para a vida real, você não vai deixar o seu filho sozinho numa praça à noite, conversando com qualquer pessoa, interagindo com qualquer […]

Uma operação policial em São Vicente e Praia Grande, no litoral de São Paulo, terminou com 19 presos, sete menores detidos, além das apreensões de drogas e aparelhos celulares. Segundo a Polícia Civil, foram dois dias de ações com foco no combate ao tráfico de drogas e crimes patrimoniais. Ao todo, 48 policiais da Delegacia […]

O governo dos Estados Unidos e o Google concordaram na sexta-feira que a gigante da tecnologia pague uma multa de milhões de dólares por não tomar medidas apropriadas para evitar que menores acessem imagens inapropriadas e coletem seus dados em sua plataforma de vídeos do YouTube, informou a mídia local. O acordo, que teve o […]