A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição imediata da comercialização, distribuição, importação, transporte e uso de uma fita de clareamento dental identificada como 9D White Teeth Whitening Strip. A decisão também inclui a apreensão do produto em todo o país. De acordo com a Anvisa, o item não possui registro nem autorização sanitária, […]

Os deputados da França aprovaram, na madrugada desta terça-feira (27, data local), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida busca proteger a saúde mental de adolescentes e combater práticas como o ciberbullying, em meio ao aumento das preocupações com o impacto das plataformas digitais […]

A Prefeitura de Palmas reforça à população a proibição da queima e soltura de fogos de artifício com estampido e ruído, prática que afeta crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais. A medida é amparada pela Lei Estadual nº 4.133, de 2023, que proíbe esse tipo de artefato em todo o Tocantins, […]

A cidade de Toyoaki, localizada na prefeitura de Aichi, no Japão, surpreendeu ao aprovar uma lei inédita que estabelece limite de duas horas diárias para o uso de celulares em atividades recreativas. A medida, que entra em vigor em 1º de outubro de 2025, foi aprovada por 12 dos 19 vereadores locais e já gera […]

O aniversário do apresentador Luciano Huck, celebrado nesta quarta-feira (3), contou com uma medida inusitada que surpreendeu alguns convidados: a proibição de posts nas redes sociais durante a festa. A placa com o aviso foi flagrada por Álvaro e Fernanda Paes Leme, que compareceram juntos ao evento, chamando a atenção para a discrição imposta pelo […]

O Irã denunciou neste sábado (7) uma “mentalidade racista” por trás da proibição de viagens de seus cidadãos aos Estados Unidos, uma medida imposta por Washington a 12 países. “É um sinal claro da dominação de uma mentalidade supremacista e racista entre os legisladores americanos”, declarou Alireza Hashemi-Raja, diretor para assuntos dos iranianos no exterior. “É uma hostilidade […]

O Procon Tocantins orienta consumidores, fornecedores e comerciantes quanto à proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, distribuição e uso de cerol, linha chilena ou qualquer material semelhante em todo o território estadual. A medida está prevista na Lei nº 3.707, de 28 de julho de 2020, que visa preservar a vida e prevenir acidentes, especialmente […]

A rodovia TO-201, em Axixá do Tocantins, tem registrado longos congestionamentos devido à proibição da passagem de caminhões em algumas ruas do perímetro urbano do município. A medida foi adotada após a cidade se tornar rota alternativa para caminhoneiros em decorrência do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava Aguiarnópolis (TO) a Estreito […]

Sancionada neste mês de janeiro, a Lei 15.088/25 proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, incluindo materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal. A nova lei alterou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que antes impedia somente a entrada de resíduos considerados perigosos ou que causassem danos ao meio ambiente e à saúde […]

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de outubro de 2024, um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Inúmeros trabalhos científicos falam que o uso do celular está tendo um impacto importante no desenvolvimento das nossas crianças. Isso tem impacto muito relevante, pois […]

“Eu quero mais é asfalto e concreto, para pegar meu skate e sair por aí gastando minhas rodas, descendo e subindo ladeiras puxado por ônibus, dropar de muros, horrorizar o trânsito, achar transições para uma boa diversão, entrar na contramão, subir guias, etc. Por quê? Por que nós amamos isto, vivemos disto!!!” Assim escreveu o […]

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado (20) por ampla maioria o projeto de lei que obriga a ByteDance a vender o TikTok em território americano. Caso a plataforma não seja adquirida por outra empresa dentro de um ano, o app será banido no país. A medida foi aprovada por 360 a 58, contando com apoio […]