O Governo do Tocantins ampliou em 30 dias o prazo para que servidores estaduais enviem a Declaração Anual de Bens e Valores referente ao ano-base 2025. O envio é obrigatório e o descumprimento pode gerar penalidades. O Governo do Tocantins prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para envio da Declaração Anual de Bens e Valores. […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins (Sintras) alerta os servidores do Poder Executivo Estadual sobre o prazo da Declaração de Bens e Valores 2026. O prazo termina em 30 de junho, referente ao ano-base 2025. Os servidores precisam fazer o procedimento no Portal de Serviços do Governo do Tocantins. Além disso, […]

A separação obrigatória de bens é um regime patrimonial previsto no artigo 1.641 do Código Civil. Diferente dos demais, não é uma escolha do casal, mas sim uma imposição legal em situações específicas. Esse regime tem efeitos tanto no casamento quanto em eventual divórcio e na sucessão, o que gera debates e polêmicas no Direito […]

As perdas patrimoniais têm se tornado uma preocupação crescente para empresas em todo o mundo. No Brasil, problemas como roubos, fraudes, sabotagens, vandalismos e desastres naturais impactam diretamente a segurança financeira e operacional das organizações. Proteger o patrimônio é essencial para garantir a continuidade dos negócios e reduzir prejuízos. Compreender os riscos e adotar estratégias […]

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens da Eagle Football Holdings, empresa de John Textor, proprietário da SAF do Botafogo. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (31) pela 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio e visa assegurar o pagamento de uma dívida milionária da Eagle com o próprio […]

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 2 de julho, o Decreto nº 6.980/2025, que prorroga por 30 dias o prazo para a entrega da Declaração de Bens e Valores por parte dos servidores públicos estaduais. Com a prorrogação, os servidores têm até o dia 1º de agosto para enviar o demonstrativo […]

Os Correios do Tocantins, em uma iniciativa para otimizar recursos e dar destinação a bens não utilizados, irão realizar a venda de centenas de bens móveis em Palmas. As propostas para aquisição dos itens podem ser feitas de forma presencial ou por correspondência, atraindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas interessadas. Os bens disponíveis estão organizados […]

Os Correios colocaram à venda centenas de bens móveis inservíveis para as atividades da empresa, entre eles: bicicletas, cadeiras e longarinas, equipamentos de TI, condicionadores de ar e ventiladores, empilhadeira e mobiliários em geral. Os itens poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. A alienação dos bens será realizada mediante dispensa de licitação e […]

A Justiça Federal do Tocantins abriu cadastro para instituições interessadas em receber bens ou valores decorrentes de decisões judiciais e instrumentos de autocomposição coletiva. Informações podem ser obtidas pelos(as) interessados(as) pelo telefone (63) 2111-3921 ou e-mail. A Justiça Federal do Tocantins lançou o Edital Diref nº 1/2024, destinado a pessoas jurídicas de direito privado sem […]

Os Correios colocaram à venda centenas de bens móveis inservíveis para as atividades da empresa, entre eles: bicicletas, cadeiras e longarinas, equipamentos de TI, condicionadores de ar e ventiladores, empilhadeira e mobiliários em geral. Os itens poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. A alienação dos bens será realizada mediante dispensa de licitação e […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), informa que o prazo para o envio da Declaração de Bens encerra na próxima quinta-feira, 1º de agosto. Os servidores que ainda não realizaram o envio do documento devem fazê-lo antes do término do prazo. A declaração é fundamental para garantir a […]

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual desses menores foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também estende a responsabilidade desses crimes a quem participa deles de forma indireta, e […]