A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, solicitou à Justiça nesta quarta-feira (13) a suspensão da execução do confisco de valores determinado como parte de sua condenação por irregularidades na licitação de obras rodoviárias. A líder política afirmou que seu patrimônio é legítimo e que o cálculo do montante a ser pago é irregular. Kirchner e […]

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual desses menores foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também estende a responsabilidade desses crimes a quem participa deles de forma indireta, e […]