O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Instituto de Atenção às Cidades iniciaram, no domingo, 21, audiências públicas sobre o plano de manejo da APA Ilha do Bananal Cantão, em Abreulândia. A ação busca ouvir a sociedade civil. Além disso, as audiências apresentam propostas dos programas de manejo, que funcionam como instrumentos operacionais. Dessa […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins iniciou a 2ª Semana Nacional da Saúde nesta segunda-feira (6). Com isso, o órgão intensifica audiências e atendimentos. A programação segue até o dia 12 de abril. Além disso, a ação ocorre em Palmas, Araguaína e Gurupi. Logo no primeiro dia, equipes iniciaram audiências simultâneas no Fórum de Palmas. […]

O Poder Judiciário do Tocantins iniciou, nesta segunda-feira (6), a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde. As ações seguem até o dia 12 de abril. A iniciativa reúne mutirões, atendimentos especializados e articulação institucional. As atividades ocorrem em Palmas, Araguaína e Gurupi. Além disso, o objetivo é dar mais agilidade à resolução de demandas. […]

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor informa aos consumidores tocantinenses a suspensão dos prazos processuais e audiências no período de recesso forense. A medida é regulamentada pela PORTARIA PROCON/TO Nº 03, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Período de Suspensão: De 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Prazos Processuais: Todos […]

Um novo projeto de lei (PL 4245/25) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) pretende atualizar o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que toda pessoa presa deve ser apresentada a um juiz em audiência de custódia, independentemente do tipo de prisão. A proposta segue entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e […]

Com cerca de 300 audiências previstas, um júri popular e uma série de ações educativas voltadas à prevenção da violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), abre na próxima segunda-feira (24/11) a 31ª edição da Semana Justiça pela […]

O Poder Judiciário do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (3/11), à 20ª Semana Nacional da Conciliação, uma das maiores mobilizações do Judiciário brasileiro. Com o tema “Conciliar é Legal”, a iniciativa segue até sexta-feira (7/11) com a previsão de realizar 3.361 audiências no Estado. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os […]

Com 3.361 audiências previstas, o Poder Judiciário do Tocantins participa da 20ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 3 a 7 de novembro, com o tema “Conciliar é legal”. A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, incentiva a solução consensual de conflitos e o fortalecimento da cultura […]

Com foco na celeridade, na conciliação e na redução do acervo processual, a 3ª Vara de Família e Sucessões de Palmas realiza, nesta terça-feira (26/8), um mutirão com 21 audiências de processos de pensão alimentícia. A força-tarefa, coordenada pela juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira, será realizada das 9 às 12 horas e das 14 às […]

Com uma média de 21 audiências por dia, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) está intensificando o esforço conjunto do Poder Judiciário do Tocantins para garantir maior celeridade nos processos relacionados à violência contra a mulher. A atuação integra a 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, uma mobilização nacional promovida pelo […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) dá início, nesta segunda-feira (18/8), à 30ª edição da Semana pela Paz em Casa, uma mobilização nacional que une força judicial e ação social no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Até a próxima sexta-feira (22/8), magistrados e servidores vão intensificar julgamentos e promover atividades […]

Os deputados estaduais e representantes do Governo do Tocantins se reúnem no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Aleto), na quinta-feira, 26, a partir das 15 horas, para discutir o Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva, e outros membros do Executivo serão […]