PRAZOS
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Matrículas da rede municipal de Palmas começam nesta segunda; veja os prazos
A Prefeitura de Palmas abriu, nesta segunda-feira (27), o período de solicitações de matrículas e transferências para a rede municipal de ensino. O procedimento é feito exclusivamente pela internet e segue até 31 de julho. Pais e responsáveis já podem solicitar novas matrículas e transferências de estudantes para a rede municipal de ensino de Palmas. […]
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Declaração obrigatória de rebanhos começa em breve no Tocantins; veja prazos e regras
Campanha de declaração de informações pecuárias acontece em maio no Tocantins e é obrigatória para produtores. Saiba como fazer e evitar multa.
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Portaria do CJF suspende prazos processuais em ações envolvendo o INSS até 1º de fevereiro
A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) comunica que estão suspensos os prazos processuais, entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026, nos processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida segue a Portaria CJF nº 50/2026, assinada em 23 de janeiro pelo presidente do Conselho da Justiça […]
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Prazos processuais voltam a correr e Ano Judiciário será oficialmente aberto
O Poder Judiciário brasileiro, o que inclui o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), retoma a contagem dos prazos processuais nesta quarta-feira (21/1). Iniciado no dia 20/12, o período de suspensão termina nesta terça-feira, dia 20/1. A retomada dos prazos segue as regras estabelecidas pela legislação federal. O Código de Processo Civil, em seu artigo […]
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Contagem dos prazos processuais é retomada pela Justiça Federal no Tocantins
Nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, será retomada a contagem dos prazos processuais no âmbito da Justiça Federal no Tocantins, com a normalização da tramitação dos processos em todas as unidades da Seção Judiciária. Com isso, voltam a ocorrer regularmente as audiências e as sessões de julgamento. A retomada decorre do encerramento do recesso […]
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Procon Tocantins Informa: Suspensão de prazos processuais e audiências durante recesso forense
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor informa aos consumidores tocantinenses a suspensão dos prazos processuais e audiências no período de recesso forense. A medida é regulamentada pela PORTARIA PROCON/TO Nº 03, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Período de Suspensão: De 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Prazos Processuais: Todos […]
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Prazos para inscrições no Enamed e Enare são prorrogados
O período de inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e para o Exame Nacional de Residência (Enare) foi prorrogado. Agora, os concluintes da graduação em medicina e demais interessados têm até 30 de julho para se inscrever. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social. […]
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Prazos para entrega da DIRF e da DEFIS se aproximam do fim
Com a aproximação do fim dos prazos para envio de declarações obrigatórias à Receita Federal, empresas de todo o Brasil devem redobrar a atenção para evitar multas e complicações fiscais. A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), que começou em 2 de janeiro, deve ser enviada até o dia 28 de fevereiro. […]
