Com cerca de 300 audiências previstas, um júri popular e uma série de ações educativas voltadas à prevenção da violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), abre na próxima segunda-feira (24/11) a 31ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A mobilização nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguirá até a sexta-feira (28/11).

Em Palmas, a programação inicia com o júri de Gabriel Junior Amaral Fernandes, acusado de tentativa de homicídio contra a ex-namorada, Ingridy Lorrany Gomes de Deus, após não aceitar o fim do relacionamento. Segundo a denúncia, ele invadiu a residência da vítima, a agrediu e só não consumou o feminicídio porque populares intervieram. O crime ocorreu em 25 de junho de 2021.

Durante os cinco dias de mobilização, magistrados(as), equipes técnicas e unidades judiciárias de todo o estado intensificarão o julgamento de processos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), garantindo resposta célere, sensível e efetiva às mulheres vítimas de violência. A iniciativa contribui tanto para o fortalecimento da rede de proteção quanto para a redução do acervo processual.

A campanha ocorre simultaneamente em todo o país e integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituída pela Portaria CNJ nº 15/2017 e pela Resolução CNJ nº 254/2018.

Educação, prevenção e diálogo com a comunidade

Além das ações no âmbito jurídico, a Semana Justiça pela Paz em Casa no Tocantins terá forte atuação educativa. Equipes multidisciplinares do TJTO,  compostas por psicólogos, assistentes sociais e servidores capacitados, realizarão atividades de conscientização voltadas às mulheres, com orientações sobre como identificar situações de violência intrafamiliar, canais de denúncia, direitos assegurados em lei e recursos de proteção disponíveis.

A mobilização também chegará às escolas, com ações pensadas para sensibilizar crianças, adolescentes e a comunidade escolar sobre a importância de não naturalizar a violência doméstica e familiar. Entre as atividades previstas estão rodas de conversa, dinâmicas lúdicas, palestras e campanhas informativas destinadas a promover o respeito, a prevenção e uma cultura de paz.

Ação Maria da Penha nas feiras: cronograma por município

ARAGUAÍNA

24/11 (segunda-feira)

⏰ 16h às 18h

📍 Mercado Municipal

Ação educativa e distribuição de materiais informativos

Psi Talita Pinheiro Aguiar e As. social Fabiane Oliveira da Silva Duarte

27/11 (quinta-feira)

⏰ 11h às 13h

📍 Mercado Municipal – Feirinha

Sensibilização do público e orientação sobre canais de denúncia

Psi Talita Pinheiro Aguiar e As. social Fabiane Oliveira da Silva Duarte

28/11 (sexta-feira)

⏰ 8h às 10h

📍 Feira do Mercado Municipal

Mobilização preventiva e diálogo com feirantes

PSI Talita Pinheiro Aguiar e AS Fabiane Oliveira da Silva Duarte

GURUPI

25/11 (terça-feira)

⏰ 16h às 18h

📍 Feira da Praça da Bíblia – Setor Sol Nascente

Ação educativa e informações sobre a rede de proteção

Psi Kalissa Feitosa Resplande e As. social Elvira Alessandra R. de Quadros Karczeski

26/11 (quarta-feira)

⏰ 12h às 14h

📍 Mercado Municipal de Gurupi

Sensibilização e entrega de materiais informativos

Psi Kalissa Feitosa Resplande e As. social Elvira Alessandra R. de Quadros Karczeski

27/11 (quinta-feira)

⏰ 16h às 18h

📍 Feira do Produtor Rural – Av. Maranhão entre ruas 3 e 4

Orientações à população e reforço da campanha

Psi Kalissa Feitosa Resplande e As. social Elvira Alessandra R. de Quadros Karczeski

PALMAS

25/11 (terça-feira)

⏰ 17h às 19h

📍 Feira 304 Sul

Abordagem preventiva e orientação sobre violência doméstica

Psi Lannya Pereira da Silva e As. social Lorna Lia Braga

26/11 (quarta-feira)

⏰ 18h às 20h

📍 Feira do Aureny III

Distribuição de materiais, diálogo com comerciantes e consumidores

Psi Lannya Pereira da Silva e As. social Lorna Lia Braga

27/11 (quinta-feira)

⏰ 17h às 19h

📍 Feira Arse 112

Ação educativa e reforço das orientações sobre proteção às mulheres

Psi Lannya Pereira da Silva e As. social Lorna Lia Braga