Com 3.361 audiências previstas, o Poder Judiciário do Tocantins participa da 20ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 3 a 7 de novembro, com o tema “Conciliar é legal”. A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, incentiva a solução consensual de conflitos e o fortalecimento da cultura do diálogo.

No Estado, as sessões ocorrerão na modalidade virtual, mas as unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) permanecerão disponíveis para atendimento e esclarecimento de dúvidas ao longo da Semana.

Coordenada no âmbito da Justiça tocantinense pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJTO), sob coordenação da juíza Silvana Maria Parfieniuk, a concentração de esforços envolve todas as 36 comarcas tocantinenses.

“A importância dessa iniciativa é fomentar a conciliação entre as partes de forma a abreviar a solução da demanda. Outro fator de grande relevância é o fato de que a solução construída pelos próprios interessados sempre é mais satisfatória do que a proferida pela sentença judicial que, em alguma medida, pode desagradar a ambos os litigantes”, destacou a magistrada.

A juíza reforça que a ação é uma oportunidade anual oferecida pelo Poder Judiciário para que as partes envolvidas em processos judiciais possam solucionar elas próprias as questões jurídicas controvertidas da forma que melhor atenda seus interesses pessoais.

Todos os acordos firmados durante as audiências possuem força de decisão judicial, pois são homologados por magistrados(as). Além disso, a conciliação costuma ser mais rápida do que o trâmite regular do processo, permitindo resultados mais ágeis e efetivos.

Em 2024, a participação do Tocantins na Semana Nacional da Conciliação resultou em 5.054 atendimentos, 1.642 audiências e 428 acordos, alcançando cerca de R$ 5 milhões em valores conciliados.

Semana Nacional de Conciliação

A Semana Nacional de Conciliação, realizada desde 2006 pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, integra as ações previstas na Resolução nº 125/2010, que orienta a política nacional de tratamento adequado dos conflitos.

A expectativa é de promover um esforço concentrado para estimular acordos, aproximar as partes e oferecer alternativas mais rápidas e satisfatórias para a resolução de demandas.

Para cada edição da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam processos com potencial de acordo e intimam as partes para participar das audiências. Contudo, qualquer cidadão ou instituição também pode solicitar a inclusão de um processo na pauta, desde que procure o tribunal com antecedência.

Total de audiências designadas

Araguaína – 726 audiências
Araguatins – 290 audiências
Arraias – 81 audiências
Colinas – 56 audiências
Dianópolis – 107 audiências
Guaraí – 135 audiências
Gurupi – 578 audiências
Miracema – 84 audiências
Palmas – 740 audiências
Paraíso – 300 audiências
Porto Nacional – 124 audiências
Tocantinópolis – 60 audiências
Cejusc de 2º Grau – 45 audiências
Cejusc Ulbra Superendividamento – 21 audiências
Cejuscaf – 14 audiências