A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que a procuradoria se manifeste sobre a representação na qual o líder do PT na Câmara, […]

Atendendo a convite da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, participou nesta quinta-feira (1/6) de reunião de trabalho na sede do STF, em Brasília. O encontro, conduzido pela ministra, reuniu os órgãos […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário. O caso é discutido em um […]

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta terça-feira (21) que pautará ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A fala ocorreu ao final do encontro com povos indígenas na Aldeia […]

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, a senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) entregou o Diploma Bertha Lutz à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O diploma é uma premiação que homenageia mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, afirmou na abertura da sessão da Corte desta quinta-feira (23) que a história do tribunal é narrativa de “resiliência” e isso é o melhor antídoto contra ataques à democracia. “As crises vêm e vão e a instituição permanece. Que o contínuo trabalho de resgate da vasta […]

A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá relevante papel para a magistratura não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a 3ª mulher a assumir a chefia da Corte Suprema em 131 anos desde a fundação do […]

A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. A Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As entidades alegam que foi retirado […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou, nesta terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020. A Portaria TSE nº 244/2020 designa […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, ​domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, que termina no próximo sábado (4). Para a relatora, em […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 3 votos a 2 a favor da medida. O próximo a votar será Luiz Fux. No entendimento […]