Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. “Todo dia é dia de luta, é […]

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “um ato de justiça e de reparação”. “Foi uma vitória dos povos indígenas, do bom senso e da justiça, e uma esperança para o Brasil, fazendo […]

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário. O caso é discutido em um […]

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta terça-feira (21) que pautará ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A fala ocorreu ao final do encontro com povos indígenas na Aldeia […]

Realizada pelo Instituto Indígena do Tocantins (INDTIS), a campanha Tocantins Indígena pela Vida chega a seu último mês de arrecadação em novembro. Criada em junho deste ano, a iniciativa visa angariar fundos para realizar um grande ato contra o Marco Temporal, uma medida judicial que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que […]

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que apenas Terras Indígenas ocupadas em 1988 podem ser demarcadas, pesquisadores e lideranças indígenas alertam que se aprovada pelos Ministros a medida pode intensificar o desmatamento de florestas no Tocantins.Tesoureiro do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS), Célio Kanela afirma que há interesses […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, do […]

A campanha “Tocantins Indígena Pela Vida” criada pelo Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS) arrecada doações para realizar o primeiro Acampamento Terra Livre (ATL) do estado, o evento é um grande ato contra o Marco Temporal e reunirá os 10 Povos Indígenas do Tocantins na capital Palmas. Para realizar uma doação à campanha basta fazer uma […]

Uma iniciativa do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS), a campanha Tocantins Indígena Pela Vida, arrecada doações para possibilitar que representantes dos nove Povos Indígenas do estado estejam presentes no Movimento de Luta Pela Vida que acontecerá no fim de junho, em Brasília. O acampamento é uma mobilização nacional que reúne indígenas de todo o Brasil […]

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – FAET informa a todos que, como representante legal dos produtores rurais tocantinenses, tem acompanhado regularmente, tanto no Congresso Nacional como no Supremo Tribunal Federal, a tramitação do projeto de lei nº 490/2007 e do processo judicial que tratam do Marco Temporal, seguindo fielmente o […]