A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas começa na próxima terça-feira (24/2). O juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Júri, Cledson José Dias Nunes, conduzirá os trabalhos. Em cada sessão, o Poder Judiciário do Tocantins convoca o conselho de sentença. O grupo reúne cidadãos e cidadãs da […]

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TruJEF) da 1ª Região dará início ao seu calendário de julgamentos no mês de março de 2026. A informação foi divulgada pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), desembargador federal César Jatahy. De acordo com o planejamento estabelecido, as sessões de julgamento estão programadas para […]

O juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, oficializou a agenda de julgamentos do Tribunal do Júri para o ano de 2026, com os primeiros 40 processos de crimes dolosos contra a vida, que incluem homicídios e feminicídio, tentados e consumados. Publicada no Diário da Justiça, a pauta define […]

O Poder Judiciário do Tocantins tem agendadas 58 sessões do Tribunal do Júri para novembro de 2025, como parte da mobilização do Mês Nacional do Júri. O número de pautas no Tocantins representa um esforço ampliado do Poder Judiciário. Em relação a 2024, o número de processos é 41,5% maior neste ano. Durante o mesmo […]

Julgamentos de grande repercussão. Esse é o assunto do penúltimo episódio da primeira temporada do Provocações, videocast produzido pela Diretoria de Comunicação Social do Ministério Público do Tocantins (Dicom/MPTO) e apresentado pela jornalista Kézia Reis. Disponível no YouTube, nesta semana, a produção traz entrevista com o promotor de Justiça Breno Simonassi e comentários do promotor de Justiça Rogério […]

A 4ª Temporada do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Colinas do Tocantins terá início nesta quarta-feira (6/8), com uma agenda de oito julgamentos de crimes contra a vida, incluindo feminicídio e homicídios qualificados. A Vara Criminal de Colinas do Tocantins, responsável pelos crimes contra a vida, é conduzida provisoriamente pelo juiz Carlos Roberto […]

Uma centena de jurados sorteados para a Segunda Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas participou de uma reunião preparatória para as sessões de julgamento, na sala do Tribunal do Júri da capital, nesta sexta-feira (1º/8). Liderada pelo juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do […]

Na edição desta semana do programa Plenárias, a TV Justiça mostra como foi o julgamento sobre a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal. A Corte já formou maioria para admitir a aplicação retroativa do ANPP. Está pendente, porém, a definição do limite da retroatividade, que será discutida em outro dia, ainda a ser […]

Uma nova temporada de julgamentos por júri popular no Judiciário tocantinense vai começar nesta terça-feira (6). Serão julgados casos relacionados a crimes que envolvem homicídios ou tentativas, com qualificadoras. Réus por crimes que ganharam grande repercussão, como as mortes do advogado Danilo Sandes e de Ana Zilda Santos, que ocorreu em uma emboscada e foi […]

A Comarca de Gurupi, município da região sul do Estado do Tocantins, realiza entre os meses de maio e junho deste ano as 4ª e 5ª temporadas do Tribunal do Júri. São, ao todo, 11 julgamentos previstos, conforme a pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e assinada pelo juiz da Vara Especializada no […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 3 votos a 2 a favor da medida. O próximo a votar será Luiz Fux. No entendimento […]

A comarca de Araguaína realiza, a partir desta sexta-feira (26/10), a sétima temporada do Tribunal do Júri de 2018. Quatro audiências estão pautadas até 19 de novembro, com julgamentos na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os trabalhos serão presididos pelo titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da comarca […]