REGRAS
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INSS muda regras da aposentadoria em 2026; veja a nova idade mínima
As regras de transição da Reforma da Previdência mudam em 2026. Homens e mulheres precisarão cumprir novas exigências de idade e tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS. Os trabalhadores que pretendem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. A partir de 2026, entram em vigor novas exigências previstas […]
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Governo endurece regras para publicidade de bets e exigirá alertas sobre perdas nas apostas
O Governo Federal anunciou novas regras para a publicidade das casas de apostas esportivas. A partir de 17 de julho, campanhas deverão exibir alertas sobre os riscos das apostas e ficarão proibidas de incentivar ganhos financeiros ou induzir consumidores por meio de comentaristas e influenciadores. O Governo Federal anunciou novas medidas para a publicidade de […]
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Governo muda regras para coprodutos do milho e cria nova classificação para o setor
O Ministério da Agricultura publicou uma nova portaria que cria critérios para classificar os coprodutos gerados no processamento do milho em usinas de etanol. Além disso, a norma amplia a fiscalização, define regras para a rotulagem e estabelece padrões para a comercialização desses produtos. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma portaria que […]
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Naturatins publica novas regras para funcionamento das praias temporárias no Tocantins
Norma define critérios para praias sazonais e acampamentos, com foco na preservação ambiental e no turismo.
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INSS amplia exigência de biometria para benefícios; veja quem precisa fazer cadastro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que amplia a exigência do cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida envolve aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Além disso, as novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e fazem parte da estratégia do […]
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Justiça impõe novas regras e barra pagamento de diárias sem comprovação em Câmara do TO
Decisão atende pedido do MPTO e exige comprovação rigorosa para pagamento de diárias na Câmara de Silvanópolis.
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Quer se aposentar em 2026? Veja a idade mínima exigida pelo INSS e quem pode ter direito
A aposentadoria continua entre os temas que mais despertam dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, milhões de segurados buscam entender quando poderão solicitar o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2026, a aposentadoria por idade permanece como uma das principais modalidades disponíveis. No entanto, […]
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Viagens para a Europa têm novas regras digitais em 2026
O planejamento de viagens internacionais, especialmente para a Europa, exige atenção redobrada dos turistas atualmente. Isso acontece por causa da modernização dos sistemas de monitoramento migratório globais. Recentemente, a aviação comercial registrou um aumento expressivo no volume de passageiros. Por isso, os principais aeroportos do mundo investem pesado em triagem digital. De acordo com a […]
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Mudança nas regras pode tirar abono salarial de 4,5 milhões de trabalhadores até 2030
O Ministério do Trabalho estima que 4,56 milhões de trabalhadores deixarão de receber o abono salarial entre 2026 e 2030. A mudança consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso. Atualmente, o abono paga até um salário mínimo por ano a quem atende critérios como renda de até dois salários mínimos e […]
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Aposentadoria com 15 anos: Entenda quem tem direito e as regras do INSS em 2026
Poder se aposentar com apenas 15 anos de contribuição costuma gerar muitas dúvidas entre os segurados do INSS. Embora essa modalidade de aposentadoria especial exista, ela é destinada a um grupo extremamente restrito de trabalhadores submetidos a condições de saúde severas. Em 2026, o órgão mantém critérios rigorosos para a concessão desse benefício. Portanto, trabalhar […]
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Quem não pode ser mesário? Entenda as regras da Justiça Eleitoral
Veja quem não pode ser mesário nas eleições segundo a lei. Regras garantem imparcialidade e segurança no processo eleitoral.
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Licença-paternidade aumenta no Brasil; veja o que muda e quem tem direito
O presidente sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029. A nova regra garante o direito aos pais em casos de nascimento, adoção ou obtenção de guarda de criança ou […]
